Foi realizada, nesta terça-feira (18), a 32ª edição do OAB-GO Itinerante na Subseção de Bela Vista. "Nós estamos aqui para um bate-papo com os inscritos da Subseção. Além de trazer toda a estrutura da Ordem e da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) viemos para ouvir vocês", esclareceu o presidente da Seccional, Henrique Tibúrcio.
De acordo com Tibúrcio a advocacia enfrenta muitas dificuldades em todo o estado de Goiás. "Embora muitos destes problemas sejam comuns em todo o estado, cada local tem seu problema particular. Nada mais justo que nós virmos para saber quais os caminhos que vocês querem que a OAB tome, pois somos apenas representantes da advocacia".
Para o presidente da Subseção de Bela Vista, José Nonato Maracaípe, é uma grande satisfação grande receber o OAB-GO Itinerante. "A Seccional sempre levou em conta o profissional e este serviço só demonstra esta preocupação em ouvir a categoria para buscar sempre a melhoria", pontuou Maracaípe.
Na ocasião, o presidente da OAB-GO comandou audiência pública com advogados para escutar as demandas dos inscritos. Dentre os assuntos debatidos está a questão de ter que deixar a carteira da Ordem para fazer processo de carga. Tibúrcio explicou que esta prática não é obrigatória de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. "O advogado que não quiser não é obrigado a deixar a carteira, apenas assinar o livro de cargas", informou.
Outra questão levantada foi o problema do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Sendo que para fazer tal protocolização é necessário ir à Aparecida de Goiânia e dependendo do valor ainda é encaminhado para a cidade de Goiânia. De acordo com Tibúrcio a Comissão de Direito Tributário da Seccional irá encabeçar o caso e solicitará que a Secretaria da Fazenda de Bela Vista devolva os protocolos.
Ainda foi discutido sobre a falta de profissional capacitado no INSS para dar andamento aos processos eletrônicos. O presidente da OAB-GO solicitou que seja entregue a Seccional uma relação com estes processos parados para que sejam tomadas medidas cabíveis.
Bela Vista é a nona subseção a receber a OAB-GO Itinerante em 2014, precedida por Cristalina, Anápolis, Goiás, Ipameri, Jataí, Caldas Novas, Goiatuba e Catalão. O projeto oferece serviços e benefícios aos inscritos. A Casag disponibiliza profissionais para aferir pressão e taxa glicêmica, massagem relaxante, estandes da Ótica dos Advogados e souvenirs, engraxate, consultores da OABPrev, OABVOX, Unimed, Uniodonto e confecção de carteira para dependentes. A Casag ainda divulga a lista de empresas locais conveniadas com a instituição para oferecer descontos à advocacia.
Os inscritos também podem tirar dúvidas sobre peticionamento eletrônico, atualizar seus dados cadastrais, requerer a troca do cartão de identidade profissional e renegociar dívidas. Além disso, é possível encaminhar manifestações para a Ouvidoria-Geral da instituição, basta preencher o formulário disponível no evento.
Homenagem
A OAB-GO ainda prestou homenagem aos advogados da cidade com mais de 25 anos de inscrição. O presidente Henrique Tibúrcio entregou os certificados aos advogados José Nonato Maracaípe, Genizon do Carmo e Carvalho e Vilmar Guimarães da Silva.
"É uma forma de motivar os jovens advogados. Mostrar que embora haja dificuldades no início da carreira é possível viver da profissão. É possível exercer a profissão com ética", afirmou Tibúrcio.
Presenças
Estiveram presentes no evento o diretor-tesoureiro da Seccional, Enil Henrique de Souza Filho; o conselheiro federal Reginaldo Martins Costa; a vice-prefeita de Bela Vista Nárcia Kelly Alves da Silva; o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA), Flávio Buonaduce; o diretor-adjunto da ESA, Tobias Nascindo Amaral; o delegado da Casag de Bela Vista, Antônio Miguel; o presidente da Comissão de Direito Digital e Informática, Tabajara Francisco Póvoa; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Alexandre Ramos Caiado; e o conselheiro seccional, Leonardo Bezerra.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
