A Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) reúne profissionais de destaque nas áreas do Direito e da Cultura para o Seminário Direitos Culturais no Século XXI, entre eles o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, que irão discutir aspectos jurídicos do ramo cultural e as possibilidades de atuação da advocacia na área. O evento acontece nesta quarta-feira (9 de maio), das 14h às 22h, no Espaço Cultural Amália Hermano Teixeira (Meu Escritório – Rua 1, esquina com Av. Goiás – Setor Central, Goiânia).
Saron é o responsável pela palestra de encerramento – Direitos Culturais no Século XXI -, na qual irá destacar a necessidade de fortalecer a participação do indivíduo na produção cultural, como elemento que transforma e é transformador de realidades. “À medida que o indivíduo, um sujeito cultural, participa da arte e da cultura, ele se transforma e ao mesmo tempo tem mais capacidade de transformar a comunidade”, avalia.
Segundo ele, para se alcançar um novo paradigma cultural de estímulo à participação são necessárias políticas públicas, mobilização da sociedade e de empresas para que aconteça “forte programação de fomento à produção artística, à educação, de apoio e suporte à produção da arte e, por fim, de fruição da cultura”. “Formação, fomento e fruição são fundamentais para alcançar outro patamar no desenvolvimento cultural do país”, reforça o também vice-presidente da Fundação Bienal de São Paulo.
A palestra de Saron terá a participação do gestor cultural e analista do SEBRAE-GO, Décio Coutinho, como debatedor, e da presidente da Comissão de Cultura, Bárbara Alencar, presidindo a mesa.
Incentivos fiscais e políticas públicas
A coordenadora geral de regulação em direitos autorais do Ministério da Cultura, Carolina Panzolini, advogada especializada em Direito Autoral e Propriedade Industrial, contribuirá para o seminário com a palestra Políticas Públicas para o Direito e Cultura. Com a participação do superintendente de registro da Agência Nacional do Cinema – Ancine, Leandro Mendes, como debatedor, o primeiro painel contará também com a participação da presidente da Comissão de Cultura, Bárbara Alencar, presidindo a mesa.
Os incentivos fiscais para a produção cultural entram no debate com a palestra da advogada Flávia Ferraciolli, responsável pela área de Incentivos Fiscais relacionados à cultura do escritório Cesnik, Quintino e Salinas, com filiais em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Los Angeles e Paris; e do também advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais e consultor da Unesco no período 2010-2011, Mário Ferreira de Pragmácio Telles. Sandra Esther, secretária-geral da Comissão de Cultura da OAB-GO, preside a mesa que conta com o produtor cultural e consultor de projetos socioculturais, Marcelo Carneiro, como debatedor.
Oportunidade
A presidente da Comissão de Cultura, Bárbara Alencar, reforça que o seminário se propõe a estabelecer uma ponte entre as duas áreas e estimular o debate em uma área do Direito ainda pouco explorada. “O Seminário Direitos Culturais é uma rica oportunidade de se produzir conhecimento sobre uma garantia constitucional – o direito à cultura – que ainda carece de deliberações em diversos espaços sociais, de modo que seja fortalecida e efetivada”.
Bárbara lembra que a proposta da comissão é “aproximar a advocacia da arte e da cultura, mas também aproximar a advocacia de quem vive e trabalha com arte, por meio de iniciativas que abordem as necessidades jurídicas do público que trabalha com cultura”, a exemplo do projeto Direito na Arte, do qual o seminário e posteriores eventos fazem parte.
“A presença de nomes importantíssimos nos âmbitos cultural e do Direito enriquece nossa proposta de estimular o debate e a interseção entre as duas áreas, incentivando a capacitação aos advogados e às advogadas de Goiás em um cenário no qual há uma demanda no mercado jurídico e há carência de profissionais atuantes”, avalia.
