A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), promoverá, terça (22) e quarta-feira (23), o Seminário de Direito Sanitário: O Direito à Saúde na Produção Legislativa. O objetivo é ampliar o debate sobre a produção de normas em saúde no atual contexto brasileiro. Promovido em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal (Conleg/SF), o evento será realizado no auditório Antônio Carlos Magalhães, do Senado. A cerimônia de abertura está marcada para as 8h30 do dia 22. O seminário é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas no site da Fiocruz Brasília.
O direito à saúde foi impulsionado no país a partir de sua garantia na Constituição Federal, em 1988. A fim de observar a produção de normas voltadas para o tratamento jurídico da questão da saúde no Brasil, o seminário reunirá profissionais, estudantes e especialistas das áreas de Direito e Saúde, além de representantes do Poder Legislativo. Durante o evento, serão realizadas as seguintes conferências A Emergência do Direito Sanitário como um Novo Campo do Direito e A Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29: Dificuldades e Perspectivas. Também haverá duas mesas redondas: A Produção Legislativa em Saúde; Temas Atuais da Produção Legislativa em Saúde I e II. Confira aqui a programação completa.
Os trabalhos terão a participação de representantes da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), do Instituto de Direito Sanitário Aplicado da Unicamp, do Conleg/Senado Federal, do Ministério da Saúde, da Fiocruz Brasília e da Aliança de Controle de Tabagismo (ACTBr).
Fonte: site da Fiocruz Brasília
