Foi realizado, nesta quinta-feira (28), o segundo dia do seminário O Estado e Suas Parcerias – Regime Jurídico das PPP’s e do Terceiro Setor. O evento é promovido pelo Instituto de Direito Administrativo de Goiás (Idag), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO e com a Comissão de Direito do Terceiro Setor da seccional.
O primeiro palestrante do dia foi o diretor do Idag, Juscimar Ribeiro, que abordou as possibilidades de remuneração da parceria no contrato de gestão. Juscimar afirmou que este é um tema muito palpitante atualmente, pois o Estado está implantando esse modelo gestão, principalmente na área da saúde. "O modelo que está sendo implantado em Goiás é novo, por isso tanta discussão sobre o tema. As Organizações Sociais (OS) são entidades que atendem exigências legais de qualificação do poder público. Se busca na iniciativa privada uma parceria para prestar serviços de forma mais eficiente", explicou.
A presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor, Lívia Baylão, abordou o tema Entidades do Terceiro Setor: perspectivas para a atuação em rede. Lívia discutiu as formas como o Direito Administrativo trabalha em rede e como isso afeta o controle dos recursos. "A atuação em rede soma esforços. Isso gera otimização da estrutura, troca de experiências, atenção a regiões mais remota e capilaridade das ações", destaca.
O presidente do Idag, Fabrício Macedo Motta, exaltou a importância do evento, que discute temas novos do Direito Administrativo. "Fazemos uma análise do terceiro setor, abordamos as OS, que são tendência agora em Goiás. O objetivo é demonstrar a necessidade de o Estado se reforçar. A tônica é fazer frente a esses novos desafios", encerrou.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
