O vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé, participou, nessa segunda-feira (27), da posse das juízas-substitutas em segundo grau Maria das Graças Carneiro Requi e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Realizada na Corte Especial, a solenidade foi comandada pelo presidente do TJ, desembargador Vitor Barboza Lenza, e contou com as presenças do vice-governador de Goiás, José Eliton Figueiredo, procurador-geral de Goiânia, Ernesto Roller, do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres. As novas desembargadoras foram saudadas pelo desembargador Gilberto Marques Filho, que discursou em nome do TJ. Escolhidas pelos critérios de merecimento e antiguidade pela Corte Especial em 30 de maio, as empossadas sucedem aos desembargadores Huygens Bandeira de Melo e João Ubaldo Ferreira.
Em seu discurso, Sebastião Macalé ressaltou as qualidades das novas desembargadoras: “São juízas que se impõem por notáveis atributos morais e intelectuais, que ascendem de juízas-substitutas em segundo grau para desembargadoras pelos critérios de merecimento e antiguidade. Exerceram com zelo, eficiência e brilho as suas funções. Agora, formam um quinteto de mulheres desembargadoras no Tribunal de Justiça de Goiás, credenciando-se, assim, mais uma vez, ao nosso respeito e à nossa consideração”. E fez votos de sucesso no desempenho da função. “Rogo, sob a fé do grau que a vossas excelências compete, que trabalhem nos limites de vossas capacidades com vistas à manutenção da imagem desta Casa de Justiça, bem como ajustando rotas, incrementando setores, para que cada vez mais a vossa prestação jurisdicional seja efetiva, tempestiva e de rápida concretização.”
Confira abaixo a íntegra do discurso do vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé.
“Senhoras e senhores,
Nestas palavras iniciais não posso deixar de, em meu nome e em nome da Seção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil, prestar homenagem às excelentíssimas senhoras desembargadoras Maria das Graças Carneiro Requi e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos. São juízas que se impõem por notáveis atributos morais e intelectuais, que ascendem de juízas substitutas em segundo grau para desembargadoras pelos critérios de merecimento e antiguidade. Exerceram com zelo, eficiência e brilho as suas funções. Agora, formam um quinteto de mulheres desembargadoras no Tribunal de Justiça de Goiás, credenciando-se, assim, mais uma vez, ao nosso respeito e à nossa consideração.
Prezadas doutoras Maria das Graças e Avelirdes Lemos, a tarefa que ora assumem é árdua e vão encontrar, a cada passo, enormes dificuldades e problemas.
Vossas excelências são o poder, do qual à OAB constitucionalmente faz parte como essencial à administração da justiça, que não pode nunca falhar porque, como disse Rui Barbosa, certa vez: “Quando a decepção pública já não puder levantar as mãos para os tribunais, acabará por pedir inspirações ao desespero”.
Nada está realmente perdido. Visualizemos dias de paz, de tranquilidade e de confiança, com um Poder Executivo consciente, aguerrido, competente e atuante; um Poder Legislativo cuidadosamente selecionado, forte, fiscalizador e cooperador; e um Poder Judiciário a garantir a harmonia do regime, a solidez das instituições e a segurança do ordenamento jurídico da nação.
Esta é uma solenidade em que duas mulheres assumem relevantíssimos cargos. Nesta casa de justiça, se cultuam os valores maiores do ser humano.
Contem conosco, os advogados goianos, pois estamos alcançando nossos objetivos, consolidando as conquistas, lutando pelas prerrogativas profissionais e valorizando a advocacia, essencial para a manutenção deste poder. Ampliamos nossos atendimentos, levamos obras e serviços para todas as subseções em Goiás, investimos em infraestrutura.
Por meio da Escola Superior de Advocacia, levamos conhecimento e informação aos profissionais do Direito que atuam na capital e no interior. Renomadas figuras do meio jurídico palestram em eventos promovidos na ESA sobre os mais diferentes temas relacionados à ciência do Direito.
A advocacia exerce função essencial na garantia dos princípios constitucionais de cidadania, pois é a profissão que garante o acesso de todos, sem restrição e independente da classe social, à Justiça.
Por isto, em um momento crucial como o de agora, reforçamos a incessante luta pela defesa das prerrogativas profissionais e pela valorização profissional. Mas lembro que nossas discussões vão muito além do corporativo porque, afinal de contas, representamos o cidadão, o jurisdicionado e, para tal, precisamos ter nossos direitos respeitados.
A Ordem dos Advogados do Brasil, em todas suas esferas, nas subseções e seccionais e no Conselho Federal, tem sido implacável no combate à violação das prerrogativas, e vem conseguindo importantes vitórias para a advocacia, que não são apenas vitórias da advocacia, mas são principalmente conquistas da sociedade. São vitórias do direito de defesa, são vitórias do cidadão, beneficiário direto da prevalência das prerrogativas profissionais.
A Ordem dos Advogados do Brasil, em Goiás representada por nós, vai continuar seu trabalho de defesa do Estado Democrático de Direito e de ter sempre assegurado o contraditório.
Rogo, sob a fé do grau que a vossas excelências compete, que trabalhem nos limites de vossas capacidades com vistas à manutenção da imagem desta Casa de Justiça, bem como ajustando rotas, incrementando setores, para que cada vez mais a vossa prestação jurisdicional seja efetiva, tempestiva e de rápida concretização. Sei que vão encontrar a vontade soberana que regulará os seus atos, nos colegas de 1º grau o apoio necessário à continuação das alterações já efetuadas, e, no corpo competente dos servidores desta Casa, a força de trabalho capaz de efetivar os comandos assumidos.
O desafio é grande, mas é certo, também, que esta instituição conta com mulheres e homens de coragem, determinados, conscientes de seu papel social. Tenho certeza ao afirmar que serão parceiras nessa empreitada.
Temos todos a compreensão de que a nossa Justiça, hoje, não é apenas responsável pela solução dos conflitos, mas uma instituição que interfere, diretamente, no cotidiano da sociedade goiana. Por isso, a responsabilidade aumenta na medida em que deve prosseguir com a mesma firmeza e com a mesma obstinação.
Com a ajuda de Deus e com a preciosa colaboração de vossas excelências, desejo que levem a bom termo esta missão maior.
Muito obrigado.”
