O vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé, participou na tarde desta quinta-feira (17) da posse dos desembargadores Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e Edison Miguel da Silva Júnior. Carmecy era juíza da 1ª Vara Criminal de Goiânia e Edison, procurador de justiça.
Participaram da posse, além do presidente do TJ-GO, Leobino Chaves, o governador Marconi Perillo, o vice-prefeito de Goiânia, Agenor Mariano, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Sousa, e o presidente da Câmara de Goiânia, vereador Clécio Alves.
Em seu discurso, Macalé saudou os empossandos e destacou a importância da defesa das prerrogativas da advocacia. "Tenham sempre em mente que é indispensável para a realização de sua missão de fortalecer o Judiciário a efetiva participação dos advogados. É imprescindível expurgar quaisquer obstáculos que limitam o livre exercício da advocacia e afrontem as prerrogativas profissionais que, infelizmente, ainda persistam pontualmente no Estado de Goiás e que têm sido foco de sistemática atuação da seccional."
O vice-presidente destacou ainda a luta da seccional por mais agilidade na justiça. "A OAB Goiás quer um Judiciário mais célere, o que exige a contratação de mais 150 juízes em todo o Estado, além de centenas de servidores."
Por fim, Macalé destacou que a Ordem cumpre com seu papel histórico de trabalhar junto aos demais administradores da justiça na defesa da democracia. "Caros desembargadores, como se vê, existem pela frente grandes desafios. Mas é certo, também, que todos nós caminhamos ladeados, empenhados em alcançar objetivo uno de extirpar de nosso País as mazelas que punem os mais humildes."
Leia o discurso na íntegra:
Senhoras, senhores,
Que esta tarde chuvosa inspire as mentes desta Casa que recebe o importante reforço para seguir adiante cumprindo com a sua missão de arbitrar os conflitos da sociedade. O Judiciário é solo fecundo sempre que conta com mãos laboriosas e preparadas para trabalhar na intransigente defesa da democracia. E aqui estamos diante de mentes que honram com essa virtude sublime.
O exercício do direito é um sacerdócio que tem como mote a defesa da vida. Nesta casa de justiça se cultuam e se guardam os valores maiores do ser humano, sob a égide de advogados, magistrados e promotores.
O notório saber jurídico indispensável, mas para aplicar a lei são quesitos indispensáveis o conhecimento de vida, equilíbrio e bom senso. Estou certo de que esta Casa passa a contar a partir de hoje com mais duas mentes dotadas destas virtudes.
Rui Barbosa dizia crer que a ordem não pode eflorescer, senão no seio da estabilidade e da justiça. A OAB Goiás jamais se negou a cumprir com seu histórico papel de destaque nos principais e mais relevantes assuntos de interesse público. Os advogados sempre se aliaram à sociedade na defesa da República e da democracia.
O presidente Leobino Valente Chaves demonstrou sensibilidade ao cumprir com seu compromisso de ouvir a advocacia e em curto mandato logrou realizar avanços importantes. Confere hoje a esta Casa maior abertura ao diálogo com os administradores da Justiça e sensibilidade com as demandas da população.
Desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, desembargador Edison Miguel da Silva Júnior tenham sempre em mente que é indispensável para a realização de sua missão de fortalecer o Judiciário a efetiva participação dos advogados. É imprescindível expurgar quaisquer obstáculos que limitam o livre exercício da advocacia e afrontem as prerrogativas profissionais que, infelizmente, ainda persistam pontualmente no Estado de Goiás e que têm sido foco de sistemática atuação da seccional.
Os advogados são os representantes do povo perante a Justiça e atender as demandas da sociedade é nosso dever e o desafio que se nos apresenta a todo momento. Sempre que um advogado tem suas prerrogativas violadas, é a sociedade que tem seus direitos cerceados.
A advocacia e o Judiciário, assim como o Ministério Público, estão ombreados no dever de lutar pelo fortalecimento da Justiça. A democracia não se sustenta se não se os três poderes republicanos não estiverem sólidos. E estejam certos, senhores, de que podem contar com a OAB Goiás no ofício de garantir ao cidadão a defesa de seus direitos.
Essa sensibilidade em perceber as atitudes necessárias para defender a democracia e as iniciativas destemidas de lutar ao lado da população fazem da OAB a instituição civil mais respeitada do País e nos legitima a empunhar causas que atendem ao clamor da sociedade, como a Ficha Limpa para servidores comissionados e Eleições Limpas na política partidária. Essas iniciativas alcançaram grande sucesso, mas queremos muito mais.
Fortalecer a democracia é preservar a vida, porque a gente humilde é a principal prejudicada quando a nação está fora de ordem.
Ruy Barbosa dizia ainda que Justiça tardia é injustiça. A OAB Goiás quer um Judiciário mais célere, o que exige a contratação de mais 150 juízes em todo o Estado, além de centenas de servidores. Segundo dados da Coordenadoria Judiciária do TJGO, atualmente tramitam na comarca cerca de cinco mil processos, distribuídos nas áreas cível, criminal, fazendas públicas e juizados especiais. É uma realidade muito melhor que a de outras comarcas, como a de Mineiros, onde tramitam cerca de 22 mil processos e desde 2008 não tem mais que dois juízes.
A harmonia nas relações entre advogados e magistrados vem contribuir para se alcançar a excelência. A defesa da República é o maior interesse dos advogados e dos brasileiros, afinal o exercício da advocacia jamais pode ser dissociado da ideia de paz social.
A OAB Goiás ocupa espaço de destaque neste cenário e inspira advogados de todo o País. Seja na defesa das prerrogativas ou no campo da justiça social, jamais prescinde da ousadia e pioneirismo que marcam sua origem e trajetória histórica.
Caros desembargadores, como se vê, existem pela frente grandes desafios. Mas é certo, também, que todos nós caminhamos ladeados, empenhados em alcançar objetivo uno de extirpar de nosso País as mazelas que punem os mais humildes.
O Tribunal de Justiça de Goiás conta com mulheres e homens de coragem, determinados, conscientes de seu papel social. Creio nos seus propósitos. Confio na sensibilidade de Vossas Excelências, que já realizaram avanços importantes ao preservar a democracia em detrimento da tradição na escolha de seu novo presidente. Se respeitados os princípios republicano, não tenham dúvida de que este será um importante legado.
Desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, desembargador Edison Miguel da Silva Júnior a sociedade lhes confiou uma missão árdua, porém gratificante. Não tenham dúvida de que o exercício outrora realizado de abrir a porta de seus gabinetes para ouvir a voz do cidadão mais vulnerável será a experiência mais relevante para realizar com excelência o ofício que ora assumem.
É inevitável concluir que no labor da justiça goiana assumimos a missão de nos empenhar para que nossos descendentes tenham o privilégio de ver a cidadania celebrada em sua plenitude no altar da democracia.
Com a ajuda de Deus, alcançaremos grandes conquistas.
Meus parabéns aos novos desembargadores.
Muito obrigado.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
