Dando continuidade às ações de fortalecimento das garantias fundamentais do exercício profissional, representantes do Sistema de Prerrogativas (SDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e da Subseção de Aparecida de Goiânia reuniram-se, nesta sexta-feira, dia 13 de março, com o Comando Regional da Polícia Militar de Aparecida de Goiânia.
O encontro institucional segue o cronograma de visitas iniciado no Comando de Policiamento da Capital e tem como objetivo principal o alinhamento de fluxos de atendimento e o respeito mútuo entre as instituições. A iniciativa busca prevenir conflitos e garantir que a advocacia tenha pleno acesso às unidades policiais e aos seus constituintes, conforme assegurado por lei.
Diálogo
Para a presidente em exercício do SDP, Pâmmella Pimentel, a aproximação com os comandos regionais é um passo decisivo para a pacificação das relações institucionais. “O diálogo aberto com a Polícia Militar em Aparecida de Goiânia é essencial para que as prerrogativas não sejam vistas como privilégios, mas como ferramentas de defesa do cidadão. Quando o advogado é respeitado em sua atuação dentro de uma unidade policial, é o direito de defesa da sociedade que está sendo preservado”, destacou.
O presidente da subseção, Sebastião Justo Neto, reiterou a importância da união entre a Seccional e a Subseção. “Estamos trabalhando de forma coordenada para que a advocacia aparecidense tenha segurança jurídica e respeito no exercício de suas funções. Este estreitamento com o comando regional beneficia diretamente o fluxo de trabalho cotidiano nas delegacias e batalhões da nossa cidade”, pontuou.
“Atendendo determinação da presidência das Prerrogativas, conseguimos alinhar uma reunião entre nossa diretoria e o Comando Regional do 2º CRPM em Aparecida de Goiânia. Reunião extremamente produtiva, conduzida pela nossa presidente interina, onde pudemos tratar dos assuntos de respeito e proteção a nossas prerrogativas, além da aproximação entre as instituições”, disse o secretário-geral executivo do SDP, Washington Soares de Freitas, que é Cel PM Reserva Remunerada.
A reunião também abordou canais de comunicação direta para a resolução célere de eventuais intercorrências, visando evitar o cerceamento de defesa. “A OAB-GO, por meio da SDP, reafirma que a manutenção de um canal de interlocução com as forças de segurança pública é de alto interesse público, uma vez que contribui para a transparência do sistema de justiça criminal e para a observância do devido processo legal, ressaltando-se a importante parceria dos trabalhos da PM e da advocacia”, acrescentou Pâmmella.
Presenças
Participaram do encontro, pela subseção: o presidente Sebastião Neto; a secretária-geral adjunta, Anita Nathany Cisneiros de Almeida; e o diretor-tesoureiro, André Juliano da Luz Ferreira.
Representando o Sistema de Prerrogativas (SDP), estiveram presentes: a presidente Pâmmella; os vice-presidentes de auxílio geral à advocacia, Paulo Roberto Borges da Silva e Rebeca Guimarães Garcez Borges; a vice-presidente para assuntos da advocacia da mulher advogada e prerrogativas de minorias, Yara Simone de Sousa; e o secretário-geral executivo, Washington Soares de Freitas.
Pela Polícia Militar estiveram presentes o comandante regional, coronel QOPM 32.150 Lucas Antônio de Morais Gomes; o major QOAPM 30.687 Antônio Cláudio Nascimento Silva; a capitã QOAPM 29.077 Débora Antônia Barbosa do Espírito Santo; e a 2ª tenente QOPM 40.070 Márcia Ferreira Moraes, que contribuíram para a troca de informações e para a construção de iniciativas voltadas à cooperação institucional.
