No dia 13 de setembro de 2023, a OAB-GO, em Rio Verde, realizou uma inspeção nas instalações da Casa de Prisão Provisória e do Centro de Inserção Social de Rio Verde. O objetivo foi investigar denúncias de maus-tratos, torturas e destruição de pertences pessoais de reeducandos que haviam sido relatadas por familiares através de grupos de WhatsApp.
A visita foi conduzida pelo presidente da subseção de Rio Verde, Alessandro Gil Moraes Ribeiro, acompanhado do membro da Comissão Especial de Trabalho de Combate à Violência contra a Advocacia, Gilson Lima Costa, do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da subseção de Rio Verde, Ulisses Leonel Vêncio, e da presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal da subseção de Rio Verde, Gracielle Rodrigues Martins.
As denúncias circularam nas redes sociais, alegando que os detentos estavam sendo submetidos a maus-tratos e que seus objetos pessoais, como roupas, colchões e produtos de higiene, estavam sendo destruídos. Além disso, áudios de uma mulher, possivelmente parente de um detento, foram compartilhados, mencionando a suposta situação de desamparo dos presos.
No entanto, após uma inspeção minuciosa e entrevistas com os detentos, os representantes da OAB-GO não encontraram evidências que corroborassem as denúncias. Os presos negaram veementemente qualquer forma de violência ou abuso por parte dos diretores ou agentes prisionais durante uma operação da DGAP (Diretoria-Geral de Administração Penitenciária) nas unidades.
Além das entrevistas, as imagens das câmeras de monitoramento foram examinadas em tempo real, mostrando uma rotina normal na vida dos presos, incluindo atividades como banho de sol e jogos de futebol. Não havia indícios de situações excepcionais nas imagens.
Diante desses resultados, os membros da OAB-GO concluíram que as denúncias eram infundadas e que as informações divulgadas eram falsas e inverídicas. Em seguida, foi recomendado o encaminhamento do relatório, áudios e mensagens às autoridades policiais competentes para investigação e ação legal, caso sejam identificados responsáveis pela disseminação das informações falsas.
A OAB-GO reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a fiscalização adequada das condições nas unidades prisionais.
