1 – ORIENTAÇÃO PARA SOLICITAR AVERBAÇÃO (RETIRADA OU INCLUSÃO DE ASSOCIADO) – PLURI OU INDIVIDUAL
INFORMATIVO – clique aqui
- a) Os protocolos realizados no sistema de Requerimento Online (instrução) da OAB-GO, são:
- Registro de Averbação de Sociedade – 1ª inclusão de associado (primeira vez da sociedade em contratar um associado)
- Alteração de Averbação de Sociedade (alteração de associados na sociedade)
- Cumprimento de diligência
- Juntada de Documentos/Interlocutória
- Recursos
2 – INFORMAÇÕES ADICIONAIS
– Pagamento é realizado no final do requerimento eletrônico via boleto (liquidação em até 72h). Valor de R$ 350,00 (taxa referente ao ano de 2024).
– O protocolo somente será validado, após o processamento do pagamento em nosso sistema.
– Documentos necessários:
- 01 (uma) Ficha cadastral – clique aqui.
- Para cada associado e sócio: Declaração de exercício ou não de função ou cargo público – clique aqui.
- 1 (uma) via original do contrato de averbação para cada um dos associados (inclusão ou rescisão), contendo a assinatura do sócio majoritário e do associado.
- A via do contrato deve ser impressa em folhas A4 com versos totalmente em branco, com dispensa de reconhecer firmas dos sócios e associados.
- Obrigatório os sócios e associados estarem quite ou em dia com os cofres da OAB/GO;
3 – MATERIAL DE SUPORTE
– Provimento nº 112/2006 do Conselho Federal da OAB;
– Provimento nº 170/2016 do Conselho Federal da OAB para registro de sociedade individual de advocacia
