A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) participou, na última terça-feira, dia 20 de outubro, da solenidade de inauguração da nova sede de Representação dos Ministérios Públicos dos Estados do Centro-Oeste, em Brasília (DF). A Seccional foi representada pelo conselheiro federal Pedro Paulo de Medeiros, que compareceu ao evento em nome do presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins.
A inauguração ocorreu no Edifício Dario Macêdo, localizado na Asa Sul, na capital federal. A participação da OAB-GO na inauguração ocorreu a convite do procurador-geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, que encaminhou convite institucional à presidência da Ordem.
A solenidade reuniu autoridades e representantes do sistema de Justiça, entre eles o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior, e integrantes da administração superior do Ministério Público sul-mato-grossense.
Fortalecimento institucional
Para Pedro Paulo, a participação da OAB-GO reforça a importância da cooperação entre a advocacia e as instituições públicas, com respeito às atribuições e à independência de cada uma, especialmente em temas relacionados à defesa da ordem jurídica, à garantia dos direitos fundamental e ao acesso à Justiça.
Ele ainda acrescenta que a iniciativa representa uma oportunidade de ampliar o diálogo entre as instituições que integram o sistema de Justiça e fortalecer a atuação conjunta em defesa da sociedade.
“Os Ministérios Públicos estaduais responderam ao reconhecimento de sua legitimidade para atuar diretamente perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, nos processos de sua atribuição, com um notável esforço de preparação técnica e organização institucional. Impressiona a rapidez com que se especializaram e consolidaram uma atuação de elevado nível nessas Cortes, especialmente em matéria recursal. Como advogado, reconheço e valorizo essa evolução”, disse P.P.
Segundo ele, a inauguração da sede em Brasília representa mais um passo no processo de aprimoramento. “A presença próxima aos Tribunais Superiores oferece melhores condições para o desenvolvimento de um trabalho que vem sendo continuamente aprimorado e fortalece a integração entre os Ministérios Públicos do Centro-Oeste. A OAB-GO prestigia essa iniciativa e reconhece a importância de instituições tecnicamente preparadas, que dialoguem com respeito à independência e às atribuições de cada uma, em benefício da sociedade e da defesa dos direitos fundamentais”, destacou.
Estrutura
A nova estrutura reúne as representações do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), em um espaço voltado à integração e à cooperação institucional na capital federal.
A iniciativa busca fortalecer a presença dos Ministérios Públicos do Centro-Oeste em Brasília, estreitar o diálogo com órgãos e instituições nacionais e ampliar a articulação regional em pautas de interesse público, com foco na atuação conjunta e no fortalecimento das relações institucionais.
Autoridades presentes
- Pedro Paulo Guerra de Medeiros, conselheiro federal da OAB por Goiás;
- Marcelo André de Azevedo, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento, Estratégia e Inovação e coordenador do Escritório de Representação do Ministério Público de Goiás em Brasília;
- Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo, promotora de Justiça e assessora jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás, integrante do Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais;
- Cyro Terra Peres, procurador-geral de Justiça de Goiás;
- Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Goiás;
- Bruno Moraes Faria Monteiro Belém, secretário de Estado da Casa Civil de Goiás e Procurador do Estado de Goiás.
