Na manhã desta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO) realizou um encontro para apresentar o novo subprocurador de prerrogativas, que atuará na região Sudoeste de Goiás. O evento virtual foi aberto pelo presidente da OAB-GO, Rafael Lara, e contou com a participação dos presidentes das subseções desta região do Estado.
Em seguida, a reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão de Prerrogativas, Alexandre Pimentel, e pelo procurador-geral de Prerrogativas da OAB-GO, Frederico Álvares. Eles apresentaram o novo subprocurador Eduardo dos Santos Marques aos presidentes das subseções de Catalão, Ipameri, Pires do Rio, Silvânia, Acreúna, Caçu, Caiapônia, Jataí, Mineiros, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Helena e São Simão, localidades de atuação nova subprocuradoria.
A iniciativa marca um passo significativo na execução do Projeto de Regionalização, foco da atual gestão da OAB-GO. Durante a reunião, ainda foram discutidos temas relevantes relacionados às prerrogativas dos advogados, bem como os desafios enfrentados pela advocacia na região Sudoeste de Goiás. Os presidentes das subseções tiveram a oportunidade de expressar suas preocupações e expectativas em relação ao trabalho do novo subprocurador.
Em colaboração com a Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da OAB-GO, o subprocurador conduzirá a análise das reclamações, emitirá pareceres e será responsável por elaborar e ingressar com ações judiciais e administrativas contra aqueles que violarem as prerrogativas. Além disso, atuará como assistente e/ou amicus curiae em ações em que advogados sofrerem violações.
Encontro
Em sua fala, o presidente Rafael Lara abordou sobre a significância da Subprocuradoria no avanço na regionalização da Procuradoria de Prerrogativas. Segundo ele, esse projeto mostra vitalidade da defesa das prerrogativas e assegura o acesso efetivo à justiça.
“O novo subprocurador vai atender essa região de diversas formas. No entanto, isso não isenta a Comissão de Prerrogativas de continuar o trabalho cotidiano essencial que já vem sendo realizado. Esse trabalho do dia a dia continua sendo necessário e presente; o subprocurador dará suporte técnico, tomará medidas eventuais, acompanhará os casos e atuará junto às subseções”, salientou Lara.
Frederico Álvares destacou o quanto a inovação na interiorização da Procuradoria de Prerrogativas será importante para toda a advocacia goiana. “Eduardo é uma pessoa tecnicamente capacitada, passou por uma seleção rígida, treinamento. Essa iniciativa de se interiorizar a Procuradoria de Prerrogativas, ela é única e pioneira em todo o Brasil. Não existe nenhuma seccional que faça isso. Foi uma iniciativa pautada por uma demanda encaminhada pelas subseções, mas também por estudos que fizemos e entendemos que as regiões que mereciam maior atenção”, proferiu.
O presidente da Comissão de Prerrogativas compartilhou suas considerações sobre a iniciativa de interiorização dos serviços da Procuradoria de Prerrogativas. Segundo ele, a Subprocuradoria “tem a intenção de levar ao interior justamente aqueles serviços tão importantes que já vêm sendo desempenhados pela Procuradoria de Prerrogativas”, mas que carecem de atenção exclusiva.
Pimentel contextualizou que a comissão lida não apenas com a defesa das prerrogativas, mas também com a complexidade de acompanhar procedimentos, manejar recursos legais e tomar medidas judiciais e extrajudiciais relacionadas às violações desses direitos. “A chegada do doutor Eduardo contribuirá positivamente para a continuidade desses trabalhos”, expressou.
Eduardo Santos, em seu discurso, reconheceu os desafios atuais da advocacia, enfatizando a significativa importância da procuradoria na preservação e efetivação dos direitos dos advogados. “É uma enorme honra estar na linha de frente na defesa das prerrogativas inerentes à nossa profissão. Temos o privilégio de defender o que está previsto em nossa Constituição e no ordenamento jurídico, mesmo diante dos constantes desafios atuais”, declarou
Também participaram da reunião a secretária-geral e diretor-tesoureiro da OAB-GO, Talita Hayasaki e Eduardo Cardoso, além dos presidentes de subseções Alessandro Gil Moraes, Alexandre Carlos, Emília Santos Costa, Juliano Ramalheiro, Kaito Wllysses Carneiro, Leonardo Dantas, Luis Alberto, Ronie Beloti, Thadeu Aguiar e Tiago Setti Xavier da Cruz.
Processo de Regionalização
Além do subprocurador Eduardo para a região Sudoeste, a subprocuradora Lorena Martins também foi apresentada nesta sexta-feita aos presidentes das subseções do Entorno de Brasília, localidade onde ela atuará.
Visando assegurar o sucesso da iniciativa, o presidente da OAB-GO determinou que toda essa assistência fosse disponibilizada à advocacia por meio de um processo seletivo abrangente e transparente. Dessa seleção, destacaram-se advogados e advogadas com competência técnica para representar os interesses da profissão e proteger os direitos dos cidadãos em todas as instâncias. A medida adotada pela administração objetiva garantir uma ampla expansão na defesa das prerrogativas da classe, abrangendo todo o Estado de Goiás.
