A Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO), deu início, na manhã desta terça-feira (18), ao 8º Congresso de Direito Previdenciário, evento que reúne especialistas, pesquisadores, estudantes, advogados e advogadas para dois dias de debates sobre temas atuais, estratégicos e sensíveis à prática previdenciária. O congresso acontece no auditório Eli Alves Forte, em Goiânia.
A abertura oficial contou com a presença do vice-presidente da OAB-GO, Thales Jayme; da secretária-geral adjunta, Thaís Sena de Castro; do diretor-tesoureiro, David Soares; do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Eduardo Cardoso Júnior; da secretária-geral da Casag, Chrissia Bandim; da vice-presidente executiva da ESA, Margareth Freitas; da coordenadora de Eventos da Seccional, Tatiana Givisiez; e dos presidentes das subseções de Inhumas, Euster Melo; de Piranhas, Hytalo Martins; e de Senador Canedo, José Gabriel Machado.
Também estiveram presentes as conselheiras seccionais Fernanda Pimenta, Samara Mendes, Andressa Rodrigues e Suelen Garcia, entre outros, bem como o representante da Justiça Federal, Emilson Nery; o desembargador federal Eduardo Morais da Rocha; o procurador-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) em Goiás, Francisco Nunes; a conselheira federal por Minas Gerais, Virgínia Afonso Rocha; o gerente executivo do INSS, Gessélio Soares; o superintendente executivo da Caixa Econômica Federal, Marciano Matos; e a representante da OABPrev Goiás-Tocantins, Silvienn Ferreira Pires.
Abertura destaca importância da capacitação previdenciária
Anfitriã do evento, a presidente da CDPrev, Marly Marçal, ressaltou que o congresso já inicia com um marco importante: o recorde de 450 inscritos, número que demonstra a força e o interesse crescente da advocacia previdenciária em Goiás.
“Pensamos em cada detalhe com carinho e responsabilidade, trazendo temas que refletem os desafios reais que enfrentamos na prática. Fizemos questão de reunir especialistas capazes de aprofundar discussões, esclarecer dúvidas recorrentes e ampliar a visão técnica da nossa atuação. Estamos cumprindo aquilo que nos propusemos: oferecer capacitação de alto nível, defender de forma firme as prerrogativas e reafirmar a importância da ética no exercício da advocacia previdenciária. Que cada participante possa aproveitar ao máximo esses dois dias, aprender, trocar experiências e fortalecer ainda mais a nossa área”, afirmou.
O diretor-tesoureiro da OAB-GO, David Soares, destacou a responsabilidade singular da advocacia previdenciária, lembrando que cada benefício conquistado impacta diretamente a vida dos segurados.
“Conduzir esses processos com ética e responsabilidade é fundamental, porque o trabalho de vocês transforma realidades. Congressos como este reforçam a importância da atualização constante, já que a técnica precisa ser alimentada. A missão de vocês é essencial, peço que sigam atuando com ética, disciplina e, sobretudo, humanidade”, afirmou.
Por sua vez, o presidente da Casag, Eduardo Cardoso Júnior, destacou a satisfação em integrar a abertura do congresso e o papel da entidade no fortalecimento da advocacia.
“É uma alegria participar deste evento. Este congresso tem se tornado, ano após ano, mais representativo e exitoso, e isso nos motiva a continuar investindo na qualificação da advocacia. Educação não é gasto, é investimento. Para a Casag, é uma honra ser parceira desta iniciativa. Que seja um congresso de muito aprendizado e de boas conexões”, afirmou.
Já a vice-presidente executiva da ESA, Margareth Freitas, ressaltou a satisfação da instituição em contribuir para a formação continuada da advocacia previdenciária.
“É sempre um prazer falar em nome da ESA. Todas as semanas promovemos cursos de Direito Previdenciário, na capital e no interior, e todos eles têm sido continuamente prestigiados. A advocacia previdenciarista busca qualificação, e vocês estão de parabéns por isso. Quando a advocacia se qualifica, toda a sociedade ganha”, afirmou.
Programação
O 8º Congresso de Direito Previdenciário reúne, ao longo de dois dias, uma programação voltada aos principais desafios enfrentados pela advocacia na área. Os debates incluem a duração razoável dos processos e o impacto do volume de demandas previdenciárias no Judiciário, além de questões relacionadas a doenças acidentárias, normas de segurança e as diferentes modalidades de benefícios por incapacidade previstos na legislação nacional e internacional.
Confira a programação na íntegra (clique aqui)
Também fazem parte da programação temas de grande relevância prática, como os efeitos financeiros de benefícios concedidos ou revisados judicialmente, a comprovação de atividade rural, a aposentadoria especial do Microempreendedor Individual (MEI) e a possibilidade de retroação dos benefícios por incapacidade. O congresso dedica ainda espaço para reflexões sobre gestão eficiente, organização profissional e a incorporação de novas tecnologias, especialmente o uso da inteligência artificial no atendimento jurídico.
As discussões seguem até o dia 19, quando o evento será encerrado com uma palestra do presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, que abordará o papel da instituição como pilar na defesa da advocacia.
