O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, Rafael Lara Martins, destacou nesta quarta-feira (1º de fevereiro), durante a posse do desembargador Carlos França na presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) no biênio 2023-2025, a necessidade de manter a interlocução institucional e do provimento dos cargos de magistratura em vacância.
O presidente do TJ-GO foi reconduzido ao cargo durante realizada no Plenário do tribunal, com a presença, além dos desembargadores da Corte, do governador do Estado, Ronaldo Caiado; do deputado Bruno Peixoto, representando a Assembleia Legislativa, e representantes de todo o Sistema de Justiça. Também tomaram posse na solenidade os desembargadores Amaral Wilson, como vice-presidente, e Leandro Crispim, como corregedor-geral da Justiça.
Rafael Lara Martins afirmou que a primeira gestão de França (2021-2022) valorizou o papel do advogado e da advogada – e de forma equitativa de todos os outros operadores do Direito – no Sistema de Justiça. “Tivemos uma interlocução institucional primorosa e de resultados, própria dos sistemas democráticos, com ganhos imensuráveis para a cidadania, iniciados pelo nosso sempre presidente Lúcio Flávio Siqueira de Paiva e que continuado em meu primeiro não à frente da Ordem”, avaliou.
Resultados
O atendimento das reivindicações da advocacia também foi destacado. “ O grupo de trabalho para expedição de Alvarás Judiciais para dar celeridade na expedição dos Alvarás Judiciais para levantamento de valores é um exemplo prático, especialmente na redução do prazo de expedição de 100 dias para 15 dias. Esforços conjuntos e verdadeiros na busca de cumprimento efetivo das decisões e alvarás destinados ao sistema prisional e o respeito às prerrogativas em fóruns e demais órgãos jurisdicionais são preocupações constantes dessa gestão que se finda.”
O presidente da OAB-GO frisou a viabilização de verbas neste ano de 2023 para a construção de uma sala de Estado-Maior, um novo parlatório e um espaço para que a advocacia possa exercer seu mister também foi frisado. “Falar de defesa das prerrogativas é falar da defesa da cidadania. E nesse tema não poderia deixar de registrar agradecimentos e homenagens ao juízo gestor do fundo, Dr. Eduardo Walmory, que com responsabilidade e sensibilidade acompanha o tema. Estamos construindo em conjunto uma solução para pleitos que trarão grandes benefícios aos cidadãos, ao sistema carcerário, à advocacia e ao próprio Poder Judiciário.”
Desafios
Entre os desafios para este triênio, Rafael elencou a importância de se preencher as vagas ociosas nas varas existentes das comarcas e ainda afirmou que a OAB-GO continuará firme na defesa de sua posição constitucional, para que o TJ-GO continue em sua missão de assegurar a preservação e o reconhecimento de direitos públicos e privados de nossa coletividade.”O preenchimento de vagas das varas existentes nas comarcas do Estado de Goiás que demandará nossa especial atenção.
A presença de juízes e servidores nos fóruns do interior do Estado é urgente. Reconhecemos o esforço daqueles que se multiplicam no primeiro grau para buscar atender, mas ressaltamos a necessidade de incremento ante os grandes anseios que existem. Não basta que aos seja dado processos, julgados – é preciso que a advocacia e a sociedade sejam atendidas e ouvidas. A OAB conclama pela necessidade do preenchimento dessas vagas no concurso que avizinha seu término, mas também na urgente realização de novos concursos se não preenchidas 100% das vagas disponíveis.”
Destaques
Para um auditório lotado, Rafael Lara Martins ainda destacou de forma especial a atuação do corregedor-geral da Justiça, Nicomedes Domingos Borges, neste biênio 2021/2023. “Com sua experiência longeva na advocacia e até de presidência da subseção número 1 da OAB – sua querida Itumbiara – realizou muitos anos em dois no avanço do respeito às prerrogativas da advocacia e do alinhamento da Ordem dos Advogados do Brasil.
Ele ainda reconheceu e fez deferência aos juízes auxiliares da presidência “que têm dado, de fato, demonstrações de distinção e amizade à advocacia de Goiás, mantendo as portas abertas para a construção coletiva das soluções para os desafios enfrentados pela classe no dia a dia.”
