Considerando as contínuas agressões públicas sofridas por advogados e advogadas brasileiras em virtude do desempenho da advocacia em casos de repercussão nacional, a Ordem dos Advogados do Brasil criou um grupo de trabalho permanente para garantir a dignidade da profissão e o respeito às suas prerrogativas.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, representa a Seccional no grupo por indicação do presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, que será o coordenador dos trabalhos.
O objetivo é identificar e responsabilizar civil, criminal e administrativamente qualquer pessoa, física ou jurídica, que de qualquer modo ofender, agredir ou discriminar advogados e advogadas em razão de sua atuação profissional. Para isso, o Conselho Federal designou membros como apoio administrativo para a execução dos trabalhos, que será feito pela equipe da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.
Participam também integrantes da diretoria do Conselho Federal, conselheiros federais de todas as regiões do país e presidentes de outras quatro seccionais.
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“A Ordem goiana tem atuado de forma veemente para combater tentativas de arbítrio e defender a cidadania e os valores democráticos. Não iremos parar diante de ações que desrespeitem o livre exercício da categoria, muito pelo contrário, prerrogativas da advocacia é assegurar os direitos dos cidadãos e cidadãs”, defendeu Lara.
É função da OAB, como maior entidade da sociedade civil brasileira, garantir os direitos de todos os advogados e advogadas de exercer sem impasses a profissão em sua plenitude. Desse modo, é missão institucional da OAB proteger a dignidade da advocacia.