O advogado e conselheiro seccional Rafael Damásio Brasil foi empossado presidente da Comissão Especial de Direito Econômico da Ordem dos Advogados do Brasil — Seção Goiás (OAB-GO) nesta segunda-feira (25/07), em sessão solene realizada na subseção da Cidade de Goiás.
A solenidade de posse ocorreu durante o evento da tradicional transferência simbólica da seccional para a Cidade de Goiás. Na oportunidade, o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, destacou que “as comissões da OAB são órgãos de assessoramento do conselho e tem a responsabilidade de promover debates e estudos dentro da sua respectiva área de recorte jurídico ou social’’.
Na cerimônia, Rafael Brasil ressaltou que a criação da Comissão é um avanço para a advocacia goiana. ”A Comissão terá o papel de fomentar a discussão sobre o Direito Econômico e sobre as relações do poder público com o setor privado, visando a redução das burocracias, estudando as regulações e a aplicação da Lei de Liberdade Econômica nos municípios e no estado de Goiás. A atuação em Direito Econômico pela advocacia goiana é forte e isso se comprovará através da Comissão”, pontou.
Comissão
A Comissão de Direito Econômico planeja promover debates e estudos interdisciplinares sobre questões jurídicas relacionadas às questões econômicas. Essas questões têm ligações estreitas com o Direito e impactam várias áreas, incluindo cível, criminal, tributária, trabalhista, entre outras. Isso abrange não apenas a disciplina específica do direito econômico, mas também visa aprimorar o debate sobre a criação e aplicação de normas jurídicas e suas consequências no campo econômico.
