Próximo Exame de Ordem deve seguir novas diretrizes

 
            O próximo Exame de Ordem, previsto para o segundo semestre, deve seguir novas diretrizes elaboradas por dirigentes da OAB durante encontro de presidentes das Comissões de Exame de Ordem, realizado na semana passada em Florianópolis. A explicação é do presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-GO, o advogado Jônathas Silva. Segundo o professor, foi feita uma análise das provas aplicadas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe) e foram apresentadas propostas para elaboração do exame. As diretrizes apresentadas e já aprovadas pelo Cespe são:

 1ª -Não se deve indicar o nome da peça a ser elaborada pelo candidato já que esta indicação não estimula o raciocínio jurídico do examinando;

 2ª-Questões formuladas devem avaliar a capacidade do candidato para o exercício profissional da advocacia, ficando bem claro que o raciocínio jurídico não se reduz apenas a aplicação automática das normas jurídicas ao caso concreto;

 3ª -As questões não devem priorizar o excessivo rigor formal em prejuízo do conteúdo;

 4ª-As questões devem privilegiar os termos e as terminologias técnicas adequadas, levando em conta a especificidade da linguagem jurídica;

 5ª – O enunciado da questão formulada tem que conter os elementos fáticos evitando sua qualificação jurídica;

 6ª -O enunciado da peça deve contar, se possível, com pelo menos duas questões, sendo uma processual e uma de mérito;

 7ª -O recurso interposto pelo candidato deve ser obrigatoriamente julgado por uma banca de três examinadores e a decisão deve ser clara e objetiva, com a explicitação dos pontos atribuídos, dirimindo qualquer dúvida;

 8ª -Na justificativa dos recursos, o Cespe deve usar uma linguagem técnica, evitando as adjetivações;

 9ª -O Cespe deve informar com clareza aos seus coordenadores  que estão submetidos às diretrizes da OAB, instituição responsável pelo certame;

10ª-O Cespe deve aperfeiçoar seu sistema de atendimento, ampliando a equipe para melhor atender a demanda das seccionais com celeridade.

 Estas diretrizes, segundo Jônathas Silva, mostram bem a modalidade de prova que a OAB quer. “São propostas que foram também apresentadas por representantes das Faculdades de Direito nos encontros promovidos pela OAB-GO, que está sempre preocupada em aperfeiçoar o Exame de Ordem”, explica. “Estas diretrizes serão seguidas pelo Cespe já no próximo exame e estarão em detalhes no novo contrato que será assinado entre a OAB-GO e o Centro de Seleção, que elabora as provas”.

Outras propostas também foram apresentadas durante o encontro mas ainda estão em discussão. Uma delas é para reduzir de três para dois exames aplicados ao ano. Eles seriam aplicados em fevereiro e agosto.

16/04- 17h35