A Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) vai promover, na sexta-feira (4), palestra sobre Modulação no Tempo da Decisão de Inconstitucionalidade, Segurança Jurídica e Discricionariedade Judicial. O evento será às 19 horas, no auditório da sede administrativa da OAB-GO. A inscrição é gratuita.
O procurador da Fazenda Nacional José Levi Mello Amaral Júnior fará a exposição do tema. O palestrante é professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A inscrição no evento pode ser feita no endereço eletrônico www.oabgo.org.br/esa. Serão fornecidos certificados de participação. Mais informações (62) 3235-6520.
