A entrada na rede mundial de computadores provocou mudança no comportamento das pessoas. A afirmação é do presidente da Comissão de Direito Digital e Informática da OAB-GO, Eduardo Kruel, ao abrir, nesta segunda-feira (24), o evento em que lançou obra sobre o processo eletrônico e reuniu palestrantes que trataram da importância do assunto. Além de Kruel, falaram sobre o tema o diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato Martini, e o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região do Rio Grande do Sul, Sérgio Tejada.
Eduardo Kruel destacou que a advocacia está sentindo o impacto do processo eletrônico e está aprendendo a usar a tecnologia da informação em prol do exercício de Direito. Renato Martini lembrou que o sistema de peticionamento eletrônico é "a desmaterialização de procedimentos". "Estamos abandonando o hábito milenar do uso do papel e isto é revolucionário", disse.
O juiz Sérgio Tejada apresentou números para destacar a importância da informatização. De acordo com dados apresentados por ele, 48 milhões de processos (em papel) tramitam hoje no País. A cada ano, surgem novos 25 milhões de processos no Brasil. "Para cada caso destes, 70% do tempo do advogado é destinado a juntar papéis, grampear documentos e ir ao fórum, procedimentos que não existem mais com o processo eletrônico", explicou.
Tejada salientou que o processo eletrônico elimina a burocracia e torna o trâmite processual mais célere. "Para isto, basta ter um computador com acesso à internet", garantiu. "O sistema eletrônico vai reduzir gastos em, no mínimo, 15%".
Lançamento de livro
O evento também lançou a obra Processo Judicial Eletrônico e Certificação Digital na Advocacia em Goiânia. O livro, de autoria do presidente da Comissão de Direito Digital e Informática da OAB-GO, Eduardo Kruel, já havia sido lançado no Conselho Federal da OAB, em Brasília. A obra está sendo comercializada pela OAB Editora, cujo site é www.oab.org.br/oabeditora, a um custo mais baixo que o praticado no mercado.
"É uma espécie de guia para o advogado se adaptar ao processo eletrônico e para aqueles que estão vivenciando a transição do papel para a internet", disse o autor. Segundo Kruel, em Goiás, quase seis mil advogados já estão cadastrados no Processo Judicial Digital (Projudi), ferramenta de peticionamento eletrônico da Justiça estadual, e quase 30 mil processos eletrônicos tramitam no Estado.
Prestigiaram o evento o presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, o vice-presidente da Seccional, Henrique Tibúrcio Peña, a secretária-geral-adjunta, Maria Lucila Prudente de Carvalho, conselheiros e representantes da magistratura. Funcionários da Seccional goiana da OAB também acompanharam as palestras.