Os presidentes de nove Comissões de Direito Bancário de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniram de forma inédita durante a Conferência Estadual da Advocacia, na tarde de quinta-feira (5 de outubro). O encontro marcou a realização do I Colégio de Presidentes de Comissões de Direito Bancário.
Foram deliberadas pautas referentes à necessidade de uniformização das jurisprudências nos Tribunais Superiores e Estaduais; relatadas dificuldades vivenciadas pela advocacia. Também abordaram a importância do Colégio contribuir com a implementação das normas jurídicas bancárias e com a política monetária nacional.
Para o presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB Goiás, Bruno Toguchi, a reunião sinalizou a coesão das dez comissões estaduais existentes no sistema OAB. “Atribuo os créditos do ineditismo do encontro nacional aos Presidentes de Comissões de Direito Bancário das Seccionais, que cederam seu precioso tempo em prol da advocacia, com muito desprendimento, boa vontade e, sobretudo, com muito espírito de OAB. Fico extremamente honrado e feliz de poder congregar pares de tamanho saber jurídico e compromisso com a advocacia”.
Painel de Direito Bancário
A programação na Conferência prosseguiu com a realização do painel temático de Direito Bancário que promoveu três palestras: Contrato Bancário à Luz do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Responsabilidade Civil dos Bancos nos Danos Ambientais; e Aspectos gerais da Responsabilidade Civil dos Bancos.
Contribuíram para as discussões Bruno Toguchi, Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/GO; Márcio Calil, Presidente da Comissão de Direito Bancário OAB/SP; Gaya Paulino, Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário e Securitário da OAB/MS; Paulo Maximilian, Presidente de Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ; Bruno Sevilha, Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/TO; Ricardo Kalil, Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/PE; Luiz Beck, Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RS; Luis Lodetti, Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/SC e Bruno Coelho, Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/MT; juiz Aureliano Albuquerque; Mário Queiroz, presidente da Associação de Bancos de Goiás, Tocantins e Maranhão (ASBAN); Euclides Siqueira, presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (ACIEG); Dalmo Jacob, conselheiro federal da OAB-GO e vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
