Presidente representa OAB-GO em posse do Defensor Público-Geral

23/04/2013 Evento, Notícias

O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, participou da posse do Defensor Público-Geral, Cleomar Rizzo Esselin Filho, e do sub-Defensor, Antônio Carlos Ferreira Braga, realizadas nesta terça-feira (23), no auditório Mário Borges do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Participaram da solenidade o procurador-geral do Estado, Alexandre Tocantins; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (Anape), Marcelo Terto; a presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), Valentina Jungmann; e a presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), Patrícia Kettermann.

Em seu discurso, Cleomar afirmou que sua posse representa o início efetivo da implantação da Defensoria como preconiza a Carta Magna, "com autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias". Ele ainda ressaltou que pretende contar sempre com o apoio do governador Marconi Perillo, e do vice-governador, José Eliton de Figueiredo Junior, "até que tenhamos uma Defensoria totalmente estruturada e atendendo toda a população carente do Estado, e não somente concentrada na capital, como acontece atualmente."

Tibúrcio destacou a importância da OAB-GO participar da solenidade, já que Cleomar representa a advocacia goiana na Defensoria Pública. "A efetiva instalação da Defensoria Pública é algo muito aguardado por nós. E nós cobramos o pleno funcionamento da Defensoria para o cidadão tenha de fato atendimento jurídico e para que os seus direitos constitucionais sejam respeitados. Enquanto isso não acontece, a advocacia dativa vem cumprindo esse papel, mesmo que a sua remuneração não seja à altura da função que exerce."

Alexandre Tocantins classificou a solenidade como histórica, devido à importância social da Defensoria. "O Estado democrático de direito de fato requer uma Defensoria Pública como protagonista, pois o direito à ampla defesa e a efetiva entrega da prestação jurisdicional, principalmente, para o cidadão mais carente é essencial para a garantia da democracia em nosso país."

Compareceram ainda ao evento os conselheiros federais da OAB Miguel Cançado e Reginaldo Martins; o vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé; o secretário-geral da instituição, Julio Cesar Meirelles; o diretor-tesoureiro, Enil Henrique de Souza Filho; o conselheiro seccional e diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO, Flávio Buonaduce Borges; o conselheiro seccional Vitor Hugo Albino Pelles; o Secretário-geral da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ) da OAB-GO, Guilherme Martins de Araújo; e o presidente do Conselho Deliberativo do OABPrev, Celso Gonçalves Benjamin.

Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO

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