Oportunidade para o aprofundamento do debate em torno de temas atuais e polêmicos do mundo jurídico-desportivo, a primeira edição do Encontro Goiano de Direito Desportivo, organizado pelo Grupo de Estudo de Direito Desportivo Trabalhista (GEDDT), com o apoio da OAB-GO, começou na segunda (30) e segue nesta terça-feira (31), no Teatro Católica, da PUC Goiás. O coordenador-geral do GEDDT, ministro Guilherme Augustos Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), homenageou o presidente da seccional goiana da OAB, Henrique Tibúrcio, na solenidade de abertura com uma medalha de agradecimento por apoiar o evento.
“Acredito que, ante os próximos eventos internacionais que o Brasil sediará – em especial a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 -, este não é somente oportuno, mas necessário na preparação e aprimoramento dos juristas que tratam da matéria”, disse o ministro. A proposta do encontro é condensar palestras e debates sobre questões relativas ao desporto que, aos poucos, começam a ser submetidas ao exame do Judiciário. “Objetiva-se, assim, identificar os pontos comuns existentes entre o Direito e a legislação esportiva, bem como a sua compatibilidade com as regras nacionais e internacionais editadas pela Confederação Brasileira e pela Federação Internacional de Futebol”, completou Henrique Tibúrcio.
Presenciaram a homenagem o secretário-geral da OAB-GO, Flávio Buonaduce Borges, o presidente da Comissão de Direito Desportivo da instituição, Adalberto Grecco, e o conselheiro seccional Julio Cesar Meirelles.
Público-alvo
O encontro é destinado aos membros da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho, advogados e demais operadores do Direito, profissionais do esporte, das associações de clubes de futebol e de atletas e aos estudantes. A iniciativa tem apoio da OAB-GO, do Ministério do Esporte, TST, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), governo de Goiás, Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Instituto Brasileiro do Direito Desportivo (IBDD), Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra), Centro Esportivo Virtual (CevLeis), Instituto Goiano de Direto do Trabalho (IGDT) e Federação Goiana de Futebol (FGF).
A coordenação científica é formada pelo advogado Alexandre Magno de Almeida Guerra, diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) e presidente Instituto Goiano de Direito Desportivo (IGDD); desembargador Júlio César Cardoso de Brito, vice-presidente do TRT-18; e professor José Antônio Lobo, diretor do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC Goiás.
