O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, abriu na noite desta terça-feira (11) o Seminário de Direito Tributário – Questões Atuais de Direito Tributário, no auditório Eli Alves Forte. Na oportunidade foi lançada a Cartilha da Tributação na Advocacia, elaborada pela Comissão de Direito Tributário da seccional.
O presidente em exercício da Comissão de Direito Tributário da OAB-GO, Thiago Vinicius Vieira Miranda, conta que a cartilha demorou cerca de um ano e meio para ser elaborada e traduz o planejamento tributário. ?É o melhor planejamento que podemos oferecer aos advogados. Mas a cartilha não é um fim em si mesma, está aí para ser atualizada, criticada?, comenta.
Na próxima semana, Miranda e Tibúrcio levarão a cartilha para o Conselho Federal da OAB, pois trata-se de um trabalho pioneiro em nível nacional. ?A OAB nacional vai referenciar e replicar nossa cartilha para as demais seccionais?, conta o presidente da comissão. O conteúdo da cartilha pode ser conferido aqui.
Para Henrique Tibúrcio, a cartilha é um instrumento que visa a ajudar o advogado na gestão de sua carreira, assim como o Sistema de Inteligência e Mercado (SIM) e o OABPro, serviços recém-lançados pela seccional e disponibilizados gratuitamente. ?A OAB é a instituição civil mais forte do país e com maior índice de credibilidade. A força da Ordem se deve à abnegação de seus membros, que se dedicam e trabalham em prol da instituição. E a Cartilha da Tributação na Advocacia é um exemplo disso?, afirma. O presidente também citou o Código de Defesa do Contribuinte, trabalho elaborado pela Comissão de Direito Tributário, em parceria com a Associação do Comércio e Industria do Estado de Goiás (Acieg), e que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).
Presença
Além dos presidentes, compuseram a mesa diretiva do evento o secretário-geral da OAB-GO, Flávio Buonaduce Borges; o diretor-tesoureiro Enil Henrique de Souza Filho; o conselheiro seccional e presidente da Comissão do Advogado Publicista, Reginaldo Martins Costa; e o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Júlio César Machado.
A palestra de abertura do seminário, Incentivos Fiscais no ICMS, foi proferida pelo professor Argos Simões, mestre e doutorando em Direito Tributário. O evento tem continuidade nesta quarta (12) e quinta-feira (13) e tem apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag).
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
