O presidente da Comissão de Direito do Consumidor (CDC) da OAB-GO, Rogério Rodrigues Rocha, participou na quarta-feira (5) da audiência pública realizada pelo Procon Goiânia para discutir falhas no serviço de telefonia móvel. A reunião foi motivada pelas falhas das operadoras Tim e Claro, ocorridas nos dias 20, 21 e 22 de maio. A reunião contou com a presença do diretor-geral do Procon Goiânia, Miguel Tiago, a assessora-geral do Procon Goiás Rosania Nunes, o promotor de Defesa do Consumidor, Murilo de Morais e Miranda, o coordenador de processos da Superintendência de Relacionamento com o Consumidor da Anatel, Relton Murilo Celestino, além de representantes das operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo.
Durante a reunião, os representantes das operadoras apresentaram dados sobre investimentos em pessoal, tecnologia e infraestrutura, e falaram sobre algumas dificuldades que as empresas enfrentam com a instalação de antenas e atos de vandalismo, como roubo de cabos e equipamentos. Sobre as falhas dos serviços, a Claro classificou como um problema pontual e criticou a denominação de "apagão" dos serviços, porque o problema teria durado seis horas. Já a Tim tratou o evento como "atípico" e "fortuito" e explicou que a causa foi uma falha nos equipamentos da central de Goiânia. A empresa ressaltou que o problema já foi solucionado e que agora trabalha para ressarcir os usuários.
Rogério Rodrigues Rocha destacou que a preocupação da comissão é levar informação ao consumidor e mostrar que ele pode fazer alguma coisa quando for prejudicado. "As reclamações com telefonia são diárias, e os problemas não são pontuais, são recorrentes. O consumidor tem direitos e as empresas têm o dever de repará-lo." O presidente da CDC afirmou ainda que o Poder Judiciário deve julgar essas ações com mais rigor e sugeriu às operadores que a venda de novos serviços, como a tecnologia 4G, seja feita somente após a instalação completa do sistema. "Deve-se ter responsabilidade para que o consumidor não tenha seu direito lesado com problemas que se repetem. As empresas têm lucros estratosféricos e contratos publicitários caríssimos. Então, percebemos que há também recursos para investimento em infraestrutura, o que é primordial."
Miguel Tiago afirmou que espera que a reunião resulte em melhoria dos serviços oferecidos à população. "Ouvimos os representantes das operadoras para sabermos das possibilidades reais de bom atendimento. Isso é essencial para que o consumidor não tenha o desgaste de acionar o Procon ou a justiça para fazer com que seus direitos sejam cumpridos."
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
