A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) está acompanhando de perto, desde dezembro do ano passado, a digitalização de processos no Tribunal de Justiça de Goiás. Semanalmente, a seccional tem divulgado os dados recebidos do tribunal com as parciais da quantidade de processos que já se encontram totalmente digitalizados e disponíveis no Sistema de Processo Judicial Digital (PJD), separado por varas. Os dados mais recentes foram atualizados pelo TJ nesta terça-feira (24).
Algumas varas já estão com quase da totalidade de seus processos já disponibilizados, como é o caso da 1ª, 2ª e 3ª fazenda estadual; 2ª e 3ª fazenda municipal; 3ª, 7ª e 15ª Vara Cível, que já ultrapassam o índice de 90% (veja os números abaixo). Mais detalhes do processo também podem ser conferidos aqui (arquivo PDF). Ainda segundo informações do TJ, o início da digitalização dos processos na 4ª Vara Cível – Juiz II está previsto para o próximo dia 23. Já nas 11ª Vara Cível – Juiz II e 12ª Vara Cível – Juiz II, os trabalhos terão começo no dia 6 de fevereiro.
Liberação no PJD – data e quantidade (em%) |
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ESCRIVANIA |
INÍCIO |
TOTAL DE PROCESSOS |
18/01
|
24/01 |
1ª FAZENDA ESTADUAL |
22/02/16 |
5.971 |
99,90% |
99,90% |
2ª FAZENDA ESTADUAL |
29/03/16 |
6.399 |
98,22% |
98,23% |
3ª FAZENDA ESTADUAL |
01/12/15 |
10.961 |
99,34% |
99,34% |
2ª FAZENDA MUNICIPAL |
22/06/16 |
2.091 |
95,12% |
95,12% |
3ª FAZENDA MUNICIPAL |
30/05/16 |
3.216 |
96,46% |
96,46% |
03ª VARA CÍVEL – JUIZ II |
23/08/16 |
5.063 |
99,88% |
99,88% |
03ª VARA CÍVEL – JUIZ I |
01/07/16 |
2.615 |
88,91% |
88,91% |
07ª VARA CÍVEL – JUIZ II |
23/08/16 |
4.518 |
96,30% |
96,30% |
15ª VARA CÍVEL |
04/07/16 |
5.417 |
99,46% |
99,46% |
14ª Cível |
01/07/16 |
4.773 |
68,45% |
68,45% |
16ª VARA CÍVEL |
19/09/16 |
3.040 |
87,93% |
87,93% |
04ª VARA CÍVEL – JUIZ I |
19/10/16 |
4.715 |
82,29% |
82,29% |
19ª VARA CÍVEL |
29/08/16 |
3.463 |
83,05% |
83,08% |
GOIATUBA |
06/09/16 |
1.313 |
75,10% |
75,10% |
1ª FAZENDA MUNICIPAL |
25/04/16 |
53.587 |
80,50% |
80,50% |
13ª VARA CÍVEL |
18/11/16 |
3.846 |
55,64% |
55,64% |
01ª VARA CÍVEL – JUIZ I |
01/07/16 |
5.093 |
32,02% |
86,28% |
07ª VARA CÍVEL – JUIZ I |
30/11/16 |
5.504 |
16,28% |
16,28% |
12ª VARA CÍVEL – JUIZ I |
02/12/2016* |
2.690 |
4,61% |
4,61% |
11ª VARA CÍVEL – JUIZ I |
10/01/2017 |
1.161 |
376 |
376 |
01ª VARA CÍVEL – JUIZ II |
16/12/16 |
2.793 |
0,00% |
0,00% |
1ª CÂMARA |
24/08/16 |
4.555 |
45,49% |
67,84% |
AUTUAÇÃO |
26/08/16 |
4.207 |
43,21% |
55,93% |
TOTAL |
146.991 |
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Linha de produção
Antes de ficarem disponíveis on-line, os processos passam por uma verdadeira “linha de montagem”. De acordo com o Tribunal de Justiça, o processo inicia com a disponibilização dos arquivos físicos pelas varas para serem escaneados. Esses arquivos precisam ser preparados para este procedimento (são higienizados, retiram se grampos, etc).
Passada esta etapa, o material escaneado passa pela conferência do controle de qualidade, responsável pela conferência, para certificar que o processo digital corresponde na íntegra ao que consta nos papéis (se não falta nenhuma página) e se é possível melhorar as imagens digitalizadas. É a fase que mais leva tempo, pois exige muita atenção e é um procedimento manual.
Na sequência, são atribuídos índices classificadores a cada processo, para sua referida localização. Para este trabalho, o TJ conta com o apoio de advogados ou bacharel em Direito. O material é então encaminhado para o setor de Informática do Tribunal, que faz um termo de remessa com 20% de amostragem do lote, para nova avaliação que irá aprovar ou não o lote. Só depois desta nova aprovação, é feito o upload dos processos para sua efetiva disponibilidade do PJD.
(Texto: Marília Noleto – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)