Foi aberto, na noite desta quinta-feira (9), o XX Colégio Estadual de Presidentes de Subseções. O evento, realizado na sede administrativa da OAB-GO, vai até sábado (11), promovendo uma série de palestras sobre o processo eletrônico. O objetivo é levar o maior número de informações sobre o novo sistema de peticionamento aos presidentes de subseções para que eles se tornem multiplicadores e possam repassar o que foi aprendido aos advogados do interior.
A abertura do colégio contou com a presença do procurador-geral do Estado, Norival de Castro Santomé, de toda a diretoria da Seccional, da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO), conselheiros e integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina da instituição. O professor e advogado João Asmar, irmão do jornalista José Asmar que foi o autor da pesquisa do livro O Tempo de Ordem, também participou da solenidade. O livro foi lançado durante a abertura do colégio de presidentes. O jornalista José Asmar morreu em 2006.
O presidente da Subseção de Goiatuba, Filemon Santana Mendes, discursou em nome das subseções. Falou sobre a importância do advogado, a proliferação dos cursos de Direito e o que representou para a categoria a Você está aqui: Lei 11.767, que trata da inviolabilidade dos escritórios de advocacia. Ela só confirmou o que dizem o Artigo 133 da Constituição Federal em relação à inviolabilidade e à indispensabilidade do advogado e o Estatuto da Advocacia, completou. Para exercer sua profissão, o advogado se ampara em prerrogativas que defendem também o cidadão, destacou ao lembrar que o advogado é instrumento indispensável à administração da Justiça. Filemon ressaltou ainda que o processo eletrônico foi o tema oportuno para este colégio de presidentes. Temos que conhecer os benefícios do processo eletrônico e fazer da internet nossa aliada.
O presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, deu as boas-vindas aos presidentes de subseções e fez uma saudação ao professor João Asmar. Lembrou os 20 anos da Constituição Federal e as recentes conquistas da advocacia. Tudo o que a advocacia tem hoje foi conquistado depois de muita luta e desafios, disse. Para que esta sede administrativa fosse construída, um grupo de conselheiros teve que enfrentar o governo estadual e edificar aqui o espaço da advocacia, lembrou ao falar sobre o episódio que culminou com a doação da área pelo governo estadual para a construção do prédio. Hoje estamos vivendo uma nova etapa: a ampliação da sede administrativa, que vai melhorar o atendimento dado ao inscrito.
Miguel Cançado falou também sobre a atuação da Seccional junto ao governo estadual para liberação dos honorários dos advogados dativos. Por causa da intensa atuação da Ordem, de abril para cá o governo estadual liberou R$ 1,6 milhão que beneficiou 588 advogados. O presidente da Seccional falou também sobre o processo eletrônico, tema de palestras do Colégio de Presidentes. Temos que estar preparados para esta nova realidade.
O Presidente da Subseção de Caldas Novas, Carlos Martins de Oliveira, elogiou a escolha do tema desta edição do colégio. É muito bom participar de encontros como este que tratam da nova modalidade processual, afirmou. O presidente da Subseção de Morrinhos, José Divino Morais, lembrou que colégios como este sempre discutem temas que vão de encontro aos interesses da advocacia e, este, especificamente, aborda um assunto muito próximo e ainda não dominado por toda a categoria: o processo eletrônico.
José Divino Alves, presidente da Subseção de Piracanjuba, destacou o trabalho feito pela seccional em prol dos inscritos. A OAB-GO tem feito um trabalho excelente para difundir a informação entre os inscritos e tem dado todo o suporte para que o profissional exerça seu trabalho. A presidente da Subseção de Posse, Zoraide Rocha, explicou que os advogados que atuam no interior têm muita dificuldade, conhecem pouco sobre o processo eletrônico, e disse que esta discussão vem em boa hora. Nós, representantes da subseções, vamos aprender sobre o peticionamento eletrônico aqui e levar para os profissionais que estão no interior, porque quem não estiver por dentro deste novo sistema não poderá advogar com dignidade.
O Tempo da Ordem
Durante a abertura do XX Colégio Estadual de Presidentes de Subseções da OAB-GO, o conselheiro federal da OAB por Goiás e presidente da Credijur, Felicíssimo Sena, lançou o livro O Tempo da Ordem, histórico sobre a Seccional e fatos importantes e pitorescos envolvendo a entidade. A obra, sob a coordenação de Felicíssimo, é resultado de trabalho de pesquisa do jornalista José Asmar. Era um homem de rara cultura, muito afeito a esse tipo de trabalho, afirmou ao falar sobre o jornalista que trabalhou em várias publicações brasileiras, como O Globo. Mas outras pessoas também contribuíram para a obra, como a advogada Coraci Fidélis. Segundo Felicíssimo, a obra não segue uma seqüência cronológica. Vai ao sabor de quem a estava fazendo, disse ao falar que o livro traz diversos fatos importantes e curiosos. Está explicado nesta obra o fato da OAB-GO ser mãe das seccionais do Distrito Federal e do Tocantins, por exemplo.
