A ouvidora-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Layla Oliveira, participou, nesta terça-feira (15), da reunião do Colégio Nacional das Ouvidorias da Mulher do Conselho Federal da OAB. O encontro reuniu representantes das 27 Seccionais para tratar de iniciativas destinadas ao aprimoramento dos serviços oferecidos às mulheres advogadas no âmbito da instituição.
Conduzida pela ouvidora da Mulher da OAB Nacional, Katianne Wirna, a reunião possibilitou o intercâmbio de experiências entre as Seccionais e a discussão de medidas para conferir maior organização e padronização aos procedimentos adotados pelas Ouvidorias da Mulher.
Na ocasião, Layla afirmou que representar a OAB-GO nesse diálogo é uma oportunidade de contribuir para uma construção que alcança toda a advocacia.
“A definição de um protocolo nacional pode estabelecer referências comuns para o acolhimento, a escuta qualificada e o encaminhamento das demandas apresentadas pelas advogadas, garantindo maior segurança e uniformidade nesse atendimento”, disse.
Segundo ela, a partir dessa troca com as demais Seccionais, é possível compartilhar o que vem sendo desenvolvido pela OAB-GO e, ao mesmo tempo, incorporar novas experiências e parâmetros que contribuam para o aprimoramento do nosso trabalho.
Debates
Entre os encaminhamentos debatidos está a elaboração de uma minuta de portaria com parâmetros básicos para o funcionamento e o atendimento realizado pelas Ouvidorias. A intenção é estabelecer referências comuns para as diferentes etapas do acolhimento, desde o recebimento da demanda até a análise da situação e os encaminhamentos pertinentes, de acordo com as atribuições de cada setor.
As participantes também discutiram a criação de uma formação específica para as ouvidoras, com orientações voltadas à condução dos atendimentos e à adoção de práticas que assegurem um acolhimento cuidadoso às mulheres que recorrem à OAB.
Outro tema tratado foi a ampliação dos canais de acesso às Ouvidorias da Mulher. A proposta inclui a disponibilização de espaços próprios nos sites das Seccionais e de meios específicos para o envio de manifestações, sobretudo em situações relacionadas à violência de gênero.
A reunião abordou, ainda, a articulação das Ouvidorias com outros órgãos e áreas da OAB, como os Tribunais de Ética e Disciplina, os setores responsáveis pela defesa das prerrogativas e os mecanismos de mediação. A discussão considerou a necessidade de integração entre essas estruturas, sem sobreposição de competências.
Também entrou na pauta a assistência às advogadas em situação de violência de gênero, incluindo o acesso a suporte psicológico. As representantes compartilharam experiências de Seccionais que já mantêm parcerias para esse tipo de atendimento e discutiram possibilidades de ampliação da rede de apoio.
As discussões terão continuidade durante o 1º Colégio de Ouvidorias da Mulher, previsto para novembro, na Bahia, como parte da programação da 25ª Conferência Nacional da Advocacia.
*Fonte: CFOAB
