A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Valparaíso de Goiás, por meio da Comissão de Direitos Humanos, participou de forma efetiva de diligências, fiscalização e busca e apreensão de pessoas em uma casa de recuperação de dependentes químicos no município de Valparaíso de Goiás.
A ação foi desencadeada a partir de denúncias encaminhadas ao Ministério Público de Goiás, que prontamente solicitou a presença da OAB por meio da Comissão de Direitos Humanos da Subseção. A operação foi conduzida em conjunto com o Ministério Público, representado pela assessora da 4º Promoteria, Érika Oliveira, a Polícia Civil, sob coordenação da delegada Lídia Silva e sua equipe, além de agentes da Vigilância Sanitária. A OAB Valparaíso de Goiás foi representada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, Sara Santos, e pela membra Roberta Borges.
Durante a diligência, constatou-se que o local abrigava cerca de 32 pessoas em processo de reabilitação, entre elas idosos e dependentes químicos. No momento da fiscalização, apenas três idosos permaneciam no imóvel, uma vez que os demais internos teriam sido retirados antecipadamente, possivelmente para evitar a inspeção. O responsável técnico pela casa foi conduzido à Delegacia para os devidos procedimentos legais.
Mesmo diante do esvaziamento do local, a equipe constatou condições extremamente precárias e degradantes. O imóvel apresentava ausência de higiene, medicamentos sem receituário e armazenados de forma irregular, alimentação mal acondicionada e instalações inadequadas para o atendimento médico e psicológico. Grades, cadeados e sinais de abandono reforçavam os indícios de maus-tratos físicos e psicológicos, configurando sérias violações aos direitos humanos e às garantias fundamentais previstas na Constituição Federal.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Sara Santos, relatou que esta foi uma das ações mais impactantes e sensíveis já acompanhadas pela comissão. Segundo ela, diante da gravidade dos fatos, a OAB continuará acompanhando o caso de forma permanente, colaborando com as investigações e se colocando à disposição das autoridades competentes e das vítimas.
O presidente da Subseção, José Zito do Nascimento, destacou a importância da atuação célere e comprometida da Comissão de Direitos Humanos, que prontamente atendeu à solicitação da Diretoria.
“Essa atuação proativa demonstra o compromisso da OAB Valparaíso de Goiás com a defesa da sociedade e com a promoção da dignidade humana. A Subseção e suas comissões têm o dever de estar presentes sempre que os direitos fundamentais forem ameaçados”, afirmou.
A ação reforça o papel institucional da OAB-GO como guardiã dos direitos humanos, reafirmando o compromisso da Subseção de Valparaíso de Goiás com a justiça social, a cidadania e a proteção da dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade.
