O presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira (18), uma comissão da Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás. O Grão Mestre da Loja Maçônica, Adolfo Valadares, apresentou ao presidente da OAB o "Corrupção Nunca Mais", projeto de lei de iniciativa popular contra corrupção.
Para Enil, a questão da corrupção hoje é um clamor de toda a sociedade. "A maçonaria, historicamente, é um seguimento que tem uma participação muito importante na historia do Brasil, na medida em que defende a sociedade, a ordem, a estabilidade social, econômica e política. E esse projeto se coaduna com a Campanha de Combate à Corrupão, lançada pela OAB, por isso merece nosso apoio", comentou o presidente da Ordem em Goiás.
O projeto prevê penalidades mais graves para os crimes relacionados ao uso indevido, desvio, malversação ou apropriação de recursos públicos. Defende, ainda, a aplicação dos dispositivos da Lei de Crimes Hediondos e da Lei de Combate ao crime organizado e a criação de rito mais célebre para recuperação dos recursos extraviados, aumento dos prazos de prescrição destes delitos e das penas de inelegibilidade.
A campanha será lançada neste sábado (21) e visa colher assinaturas para a apresentação do projeto junto à Câmara Federal, a fim de que ele seja votado pelos parlamentares e se torne lei.
Segundo Adolfo Valadares, a intenção é unir a maior quantidade de entidades para que o projeto ganhe força, por isso, pela representatividade, a primeira entidade que a maçonaria procurou foi a OAB para ingressar com eles nesta empreitada. “A maçonaria goiana tem por objetivo se associar a outros órgãos constituídos do nosso Estado e viemos à OAB, sempre parceira, para convidar o presidente a participar deste projeto para que possamos ter uma sociedade mais justa e perfeita”, afirmou Adolfo.
A Campanha de Combate à Corrupção foi aprovada pelo Conselho Federal da OAB em dezembro do ano passado e defende a punição dos responsáveis por mau uso do dinheiro público. Entre as propostas apresentadas está a criminalização do caixa 2 de campanha e o fim do investimento empresarial em campanhas e partidos políticos, além do fortalecimento da advocacia pública e o pagamento das contas públicas em ordem cronológica. Também é proposta da Ordem buscar medidas legislativas que obriguem uma maior transparência nas licitações no país.
Participaram da reunião o vice-presidente, Antônio Carlos Monteiro da Silva; o Grão Mestre Adjunto da Grande Loja Maçônica do Estado de Goiás (GLEG), Carlos Alberto Barros de Castro e membros da GLEG Jurandyr Vasconcellos Neto, Miguel de Melo Franco, Thiago Manuel Ferreira e Nery Mesquita Júnior.
(Texto: Marina Dinizio – Assessoria de Comunicação Integrada OAB-GO)
