O presidente Lúcio Flávio de Paiva recebeu na tarde desta quinta-feira (16) as representantes da Comissão de Violência Doméstica da Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal (RIEXDF).
Na pauta, a apresentação do OAB Por Elas, projeto em parceria entre a subseção de Formosa, por meio da Comissão da Mulher Advogada, e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
Este programa é um projeto voltado ao enfrentamento à violência doméstica contra a mulher em Formosa, com objetivo de prestar atendimento jurídico gratuito às mulheres. Criada em outubro, a medida já realizou o acompanhamento de 50 mulheres no município localizado na região do Entorno do Distrito Federal.
“A finalidade do projeto é em prestar esclarecimento às mulheres sobre seus direitos em todas as esferas jurídicas, criminais e cíveis”, afirma a presidente da Comissão de Violência Doméstica da RIEXDF, Nara Maubrigades.
“Este projeto, além do que, busca a prevenção, conscientização e o combate à violência doméstica contra mulheres”, afirma Paula Carneiro, vice-presidente da Comissão de Violência Doméstica da RIEXDF.
O modo de execução do projeto é simples: o atendimento é realizado semanalmente todas às quartas-feiras pela manhã. Neste encontro, advogadas preenchem a ficha de atendimento e verificam a necessidade de orientações jurídicas.
“Os atendimentos são realizados em uma sala no prédio da Deam, tendo em vista o fácil acesso, e a garantia de segurança para as próprias mulheres”, analisa a delegada titular da Deam de Formosa, Fernanda Lima.
Ampliação do projeto
O presidente Lúcio Flávio de Paiva abraçou a causa e afirmou que a Seccional de Goiás dará todo o suporte para que a iniciativa seja levada para demais subseções.
Será realizada uma apresentação do programa e um debate sobre o tema, no próximo dia 25 de abril, em evento realizado na sede da Ordem, no Auditório Eli Alves Forte, com a presença de membros da OAB, de dirigentes da Polícia Civil, Ministério Público, juízes, entre outras lideranças no assunto.
“Este é um projeto inovador e de grande sucesso em Formosa. Vamos utilizar a capilaridade da Seccional para ampliar e divulgar esta ação bem sucedida”, resumiu o presidente.
(Texto: Felipe Cândido – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
