"Considero esta comissão absolutamente fundamental para a defesa da dignidade humana. Ela defende princípios que fazem parte do ideário da OAB, como o da igualdade", afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na quarta-feira (27), durante a posse dos membros da Comissão Especial da Diversidade Sexual.
A comissão tem como vice-presidente a conselheira seccional e presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB-GO, Chyntia Barcellos. Segundo a advogada, o principal objetivo da comissão é efetivar o Estatuto da Diversidade Sexual. "O regulamento concede direitos fundamentais e prevê aplicação de políticas públicas que independem da orientação sexual ou identidade de gênero dos beneficiados", informa.
Com 111 comissões da Diversidade Sexual instaladas em todo o sistema OAB, a presidente nacional da comissão, Maria Berenice Dias, destacou algumas das lutas principais que desenvolverá ao longo dos próximos dois anos, como, por exemplo, a criação de alas específicas para homossexuais em presídios.
Na ocasião, além da presidente Maria Berenice, foram empossados ainda, os seguintes membros: Rosangela Da Silveira Toledo Novaes (secretária) e Antônio Lopes Muniz, Fabio Viana Oliveira, Filipe de Campos Garbelotto, Flavia Brandão Maia Perez, João Felix de Santana Neto, Lucas de Alencar Oliveira, Raquel Pereira de Castro Araujo, Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger e Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima.
Fonte: Site do Conselho Federal da OAB com Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
