Integrantes da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Goiás (CDP/OAB-GO) realizaram na manhã desta quarta-feira (22) uma visita institucional à diretora da Penitenciária Feminina Consuelo Nasser, localizada dentro do complexo prisional, em Aparecida de Goiânia. Roberta Priscilla Honorato Ferreira recebeu em seu gabinete o presidente da CDP, David Sores, a vice-presidente da CDP, Márcia Póvoa, e o advogado Kleyton Carneiro Caetano, membro da comissão.
No encontro, a diretora conduziu os representantes da OAB pela carceragem e demais dependências da unidade e, em seguida, expôs suas principais demandas. Roberta Priscilla se comprometeu a reportar suas principais necessidades à Ordem, por meio de ofício. “As pessoas têm uma visão equivocada com relação à ala feminina. Elas vêm aqui e acham tudo muito ‘fofinho’, ‘limpinho’; que, por ser de mulheres, é tudo ‘calmo’, ‘tranquilo’, e que nós não precisamos de nada. Está errado isso! Eu tenho muitas necessidades”, desabafa, alegando que muitos projetos da unidade são preteridos em relação aos do Penitenciária Odenir Guimarães e Casa de Prisão Provisória, tidos como prioridade.
Após tomar conhecimento de vários problemas enfrentados na unidade, a Comissão de Direitos e Prerrogativas se mobilizou para se reunir com a diretora e discutir possíveis soluções. “De todos os problemas que o complexo tem, é no presídio feminino que estas carências são mais palpáveis”, afirma Kleyton Carneiro.
Uma das reivindicações compartilhada tanto pela direção da unidade, quanto pela CPD, é a construção de um parlatório. “Eu chego a ficar constrangida com os advogados que precisam atender as clientes aqui e o fazem na portaria da unidade, sem privacidade, com presas e funcionários transitando”, afirma Roberta.
Márcia Póvoa explica que, neste sentido, a OAB pretende construir no local uma espécie de “sala móvel”, em modelo de contêiner, que vai disponibilizar dois espaços exclusivos para a que a advocacia possa atender suas clientes com dignidade. “A direção da unidade já dispõe de autorização para instalar esse espaço em suas dependências, a exemplo do projeto piloto que será executado no Núcleo de Triagem do complexo prisional”, detalha.
Outra providência urgente é a construção de duas novas celas para o isolamento de detentas com problemas de convívio, visando a integridade física das presas. “Precisamos trabalhar em parceria, com muita conversa, pois a partir do momento em que a direção da unidade cobra essas melhorias, ela também demonstraa preocupação com as prerrogativas da advocacia”, justifica o presidente da CDP, David Soares. Kleyton Carneiro explica que também já existe um projeto para essa intervenção e que local não falta para sua construção. “Existe também pauta secundária, como a instalação de mais indústrias e escolas para ressocialização da detentas”.
A verificação realizada nesta quarta-feira (22) é uma amostra do trabalho de campo que será desenvolvido pelo futuro Observatório do Sistema Prisional, que irá mobilizar membros da OAB e de várias entidades ligadas ao tema. A criação deste observatório foi uma das propostas apresentadas pela OAB Goiás ao governador Marconi Perillo, e posteriormente à Secretaria de Segurança Pública, visando contribuir para a melhoria do sistema carcerário no Estado.
(Texto: Marília Noleto – Assessoria de Comunicação Integrada OAB-GO)
