Os advogados que atuam na área trabalhista serão contemplados com mais um serviço prestado pela OAB-GO. A Seccional e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) vão firmar acordo para viabilizar a plena implantação do e-DOC (Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho) nas Varas do Trabalho. A previsão é de que o convênio seja assinado no dia 15 de outubro, durante sessão plenária do Conselho Seccional.
Para discutir o assunto, foi realizada reunião nesta terça-feira (9), na sede do TRT-18, com os presidentes da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, e do Tribunal, desembargador Elvécio Moura dos Santos, do diretor-tesoureiro da Seccional, João Bezerra Cavalcante, e do conselheiro federal da OAB por Goiás, Daylton Anchieta Silveira, e representantes das assessorias jurídicas e de informática das duas instituições.
Pelo convênio, o TRT-18 ficará responsável pela infra-estrutura elétrica e logística das salas de digitalização que serão disponibilizadas para os advogados acessarem o e-DOC, por providenciar mobiliário, computadores e scanners e pela capacitação dos servidores da Seccional que vão auxiliar os advogados a trabalhar com o referido sistema de peticionamento eletrônico. Por sua vez, a OAB-GO vai disponibilizar linhas de acesso à internet e servidores, além de também oferecer computadores e scanners. Vamos propiciar ao advogado que atua nessa importante área, que é a trabalhista, todo suporte necessário para que ele possa trabalhar com o processo eletrônico, destacou o presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado.
As primeiras salas serão instaladas em Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis e Rio Verde, mas o benefício será levado a todas as 19 Varas do Trabalho em Goiás. O peticionamento eletrônico vai facilitar a vida do advogado e dar mais agilidade ao judiciário, reduzindo gastos com papel e diminuindo o fluxo de pessoas nos cartórios, disse Miguel Cançado. A OAB-GO busca levar dignidade e valorizar o advogado, conduzindo-o para uma melhor qualidade na prestação jurisdicional.
Miguel Cançado destacou também a importância do advogado que atua na área trabalhista. É uma das áreas do Direito que mais se aproximam do cidadão, uma vez que defende os direitos dos trabalhadores, buscando o equilíbrio social, afirmou. Estamos levando mais um serviço ao advogado trabalhista para que ele consiga atuar com mais tranqüilidade e conforto.
O e-DOC foi implantado no TRT-18 em outubro de 2006. O sistema permite que magistrados, servidores, advogados, peritos ou interessados enviem documentos de qualquer lugar por meio da internet. O sistema está disponível 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados, podendo o profissional consultar o histórico e o recibo das petições enviadas a cada processo. Atualmente, uma em cada cinco petições que chegam ao Tribunal é protocolada via e-DOC, representando uma percentagem de 20%.
10/9 19h
