Edemundo Dias, ex-presidente da extinta Agência Prisional, tomou posse hoje como secretário da Justiça. A Secretaria da Justiça substitui a Agência Goiana do Sistema Prisional e passa a ser responsável pelo sistema penitenciário goiano e pelas políticas relativas à defesa do consumidor (Procon), Gerência Executiva de Direitos Humanos, Proteção a Testemunhas, Conselhos Estaduais de Direitos Humanos, Antidrogas e Penitenciário. As polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros e Detran ficam subordinadas à Secretaria de Segurança Pública.
A solenidade foi realizada no auditório Eli Alves Forte da OAB-GO. Além do governador Alcides Rodrigues, que deu posse ao novo secretário, estiveram presentes o secretário de Segurança Pública, José Paulo Loureiro, o presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, comandantes das polícias civil e militar e do Corpo de Bombeiros. Os conselheiros da OAB-GO Sebastião Macalé, Paulo Gonçalves, Alexandre Magno e Roberto Rodrigues assistiram à posse.
Edemundo Dias reconhece a necessidade de ampliar vagas no sistema prisional. Presos não podem continuar nas delegacias de polícia ou em presídios superlotados, explica. Nossa prioridade vai ser ampliar a oferta de vagas e, para isto, já contamos com uma verba inicial de R$ 7 milhões, informa. Segundo Edemundo, com o desmembramento da Secretaria de Segurança Pública e Justiça crescem as chances de conseguir verbas para a ampliação do sistema prisional junto à União e deixa uma Pasta enfocada só na segurança pública. O novo secretário também anunciou o Fundo Penitenciário Estadual que vai captar recursos e propor fontes de receitas para investimento no sistema goiano.
O secretário de Segurança Pública, José Paulo Loureiro, disse que a separação dará mais espaço para que o órgão possa investir só no combate à criminalidade. Vamos focar nosso trabalho no policiamento preventivo. O governador Alcides Rodrigues disse que o desmembramento vai facilitar a ação junto ao Governo Federal. Vamos ter uma ação mais célere na construção de presídios e buscar mais recursos junto à União.
Para o presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, a secretaria recém-criada traçou importantes metas. É positiva a criação da Secretaria da Justiça porque ela torna mais célere a política direcionada para o sistema prisional que, a partir de agora, terá um foco específico.
11/07 15h
