A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) recebe, na próxima segunda-feira (28 de maio), o I Simpósio Goiano de Direito Previdenciário. O evento acontece no Auditório Eli Alves Forte, a partir das 19h, com o objetivo de promover discussões amplas sobre as transformações que o direito previdenciário brasileiro vem passando, como a Lei do Pente Fino e as Ações Regressivas Previdenciárias.
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev) e secretária-geral adjunta da OAB-GO, Delzira Menezes, é uma das palestrantes confirmadas. Ela participará do primeiro painel cujo tema é “Lei do Pente Fino – Os novos rumos dos Benefícios por Incapacidade de Longa Duração”. O painel contará também com a presença do procurador federal da Advocacia-Geral da União, Árbitro e Mediador extrajudicial, Danilo Ribeiro Miranda Martins; do advogado e mestrando em Direito Previdenciário Gustavo Beirão Araújo.
Na segunda mesa de debates, o tema será as “Ações Regressivas Previdenciárias” com o procurador federal da Advocacia-Geral da União e mestre em Direito Agrário pela UFG, Otaniel Rodrigues Silva; a advogada, doutora em Direito Constitucional e Europeu pela Universidade de Salamanca, Maria Auxiliadora Castro e Camargo; e a advogada especialista em Direito Previdenciário pela LFG-UNIDERP, professora de pós-graduação em Direito Previdenciário na Rede Juris de Ensino, Marly Marçal.
Inscrições
O evento terá a presença de operadores do Direito, egressos do curso de Direito da Fasam, além de interessados no campo de Direito Previdenciário. Com carga-horária de três horas, as inscrições para o Simpósio são gratuitas e podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO). No local do evento, haverá arrecadação de três quilos de alimentos não perecíveis (exceto fubá e sal) por pessoa participante, para doação a entidades cadastradas junto a Fasam.
Sobre o curso
Uma iniciativa do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Fasam, o evento visa proporcionar um contato com o público semelhante às discussões feitas em sala de aula. A pós-graduação em Direito Previdenciário da Fasam terá 100% das aulas presenciais. Serão no máximo 40 alunos em cada turma. O curso terá periodicidade quinzenal, com aulas aos sábados de 8 às 18 horas. Operadores do Direito, administradores, servidores públicos e demais interessados em participar da nova pós-graduação da Fasam terão acesso a uma proposta inovadora de ensino e aprendizagem, por meio da análise prática e laboratórios, com uma abordagem integral e interdisciplinar do Direito Previdenciário sob a perspectiva administrativa, propriamente dita, e, principalmente, a jurídica.
Com informações da Fasam
