A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) sediou, na manhã desta segunda-feira (25), no Auditório Eli Alves Fortes, aula inaugural da 4ª turma do curso de Aperfeiçoamento Técnico Profissional dos Agentes (recém-nomeados) da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (SEAP).
A solenidade contou com a presença do presidente da Ordem, Lúcio Flávio de Paiva; a vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), Márcia Póvoa; e o secretário da CDP, Kleyton Carneiro Caetano.
No início do mês de setembro, a OAB-GO firmou termo de cooperação junto à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás (SSPAP), que inclui a disciplina de “Prerrogativas da Advocacia” nos cursos de formação e aperfeiçoamento dos agentes penitenciários.
O presidente da Ordem, Lúcio Flávio de Paiva, destacou a enorme satisfação em receber os novos ingressantes e mencionou a importância da aproximação da Ordem com a Central Alternativa de Prisão (CAP) e a SEAP. “O sistema prisional é um grande desafio, não só para Goiás, mas para o Brasil. O maior obstáculo enfretado é a luta por um sistema que seja humano e tenha capacidade de ressocializar”, afirmou Lúcio.
“Essa aula representa um simbolismo de que estamos emanados na mesma causa. Na nossa gestão, a aproximação, a parceria e o diálogo com os sistemas serão presentes e constantes”, acrescentou o presidente da Ordem.
Parceria
A vice-presidente da CDP, Márcia Póvoa, foi convidada para ministrar a disciplina “Ética e Direitos Humanos” e destacou a inclusão do debate sobre prerrogativas no curso. “Precisamos dessa parceria com o sistema prisional para que mais tarde possamos evitar a violação de prerrogativas”, declarou.
Kleyton Carneiro, secretário da CDP, foi designado a ministrar aula sobre “Direitos Humanos” e comentou que o posicionamento da OAB é estender os termos de cooperação visando conscientizar o respeito às prerrogativas. “O nosso maior objetivo é informar os servidores sobre a violação de prerrogativas, para que o advogado no exercício da profissão tenha condição de exercer seus direitos e funções na plenitude”, frisou.
O delegado de polícia e superintendente de Ressocialização e Cidadania da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (SEAP), Sidney Costa Souza, reforçou a importância da parceria entre o sistema penitenciário e a OAB-GO. “No sistema prisional é muito importante a presença da OAB para execução dos trabalhos, principalmente na ressocialização. Nosso objetivo hoje é estabelecer uma parceria mais próxima e humana com advogados e servidores”, revelou.
O Tenente-Coronel Newton Nery de Castilho ressaltou o papel fundamental da Ordem na garantia da democracia e do sistema prisional. “A OAB é o sustentáculo desse país, dos direitos humanos e das garantias. Nada melhor a casa do advogado sediar a aula inaugural para os agentes de segurança penitenciaria que são os verdadeiros detentores do poder penitenciário”, afirmou.
Também estiveram presentes o presidente da Associação dos Servidores do Sistema Prisional do Estado Goiás (ASPEGO), Jolimar Barros; o presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás (SINSEP), Maxuell Miranda das Neves; a vice-presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal de Aparecida de Goiânia, Berenice Janilo; o gerente de Educação, Módulo de Respeito e Patronato, Íris Pereira da Silva Arruda; a coordenadora das atividades de ensino da SEAP, Sheila Cardoso Silva; e o superintendente da Academia Estadual da Segurança Pública, Julio Alejandro Quezada Jelvez.
(Texto: Blender Barbosa – Estagiário da Assessoria de Imprensa e Comunicação Integrada da OAB-GO)
