A OAB-GO, por meio da Comissão de Direito Bancário (CDB), se reuniu, nesta segunda-feira (6), com representantes dos bancários para tratar sobre assuntos relacionados à greve.
De acordo com o presidente da CDB, Márcio Messias Cunha, a proposta era estabelecer algumas regras caso a greve continue. "Precisávamos estabelecer como seriam os procedimentos adotados no que se diz respeito ao levantamento de alvarás, aos depósitos recursais e aos depósitos ligados a processos judiciais", esclareceu.
Durante a reunião, foi estabelecido que o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) adotarão medidas no sentido que tentar facilitar ou promover os pagamentos de alvarás.
O BB já está adotando a medida de recolher os alvarás até às 14 horas e depois processar os pagamentos. Estes depósitos podem ser feitos tanto no Banco do Brasil ou via transferências bancárias para qualquer banco. Portanto, o advogado tem que ter conta em banco para receber o alvará.
No CEF os advogados que possuem contas no banco continuarão recebendo via transferências para a própria conta na Caixa. Sobre o processamento de alvarás está sendo feito da mesma forma que no BB. Ele é recolhido e processado.
Suspensão dos prazos
A presidente do TRT, Elza Cândida da Silveira, estabeleceu uma medida suspendendo os prazos processuais que dependem de recolhimento ou pagamento de guias bancárias, devido a greve dos bancários.
"Existe hoje um indicativo de suspensão da greve. Caso isso não aconteça, nós da Ordem iremos oficiar o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás a fim de que ele adote a mesma medida que foi estabelecida no TRT. Ou seja, a suspensão dos prazos que dependem do recolhimento de guias e custas processuais. Dessa forma, será evitado o prejuízo para as partes que dependem dos bancos", afirmou o presidente da CDB.
Estiveram presentes na reunião o vice-presidente de Relacionamento Institucional da Associação Bancos Estados de Goiás, Tocantis e Maranhão (ASBAN), Mário Fernando Queiroz; o representante da Caixa Econômica Federal, Gilmar Lopes Peixoto; os representantes do Banco do Brasil João Sanches, Amarildo Divino Barbosa e Edilson Ferreira Amaral; o diretor para assuntos jurídicos do Sindicato dos Bancários do Estado de Goiás, Alfredo Gonçalves de Padua Neto; e a conselheira Seccional Valéria Jaime Pelá Lopes Peixoto.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
