A comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) realizou a segunda reunião do programa OAB Presente na manhã de terça-feira (5 de dezembro), na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
A iniciativa da diretoria da Ordem tem o objetivo de promover reuniões em escritórios de advocacia de Goiânia para tomar conhecimento de demandas e fortalecer o relacionamento com a advocacia da capital, aos moldes do que acontece nas subseções com o programa OAB Ouve. A primeira reunião ocorreu na Procuradoria Geral do Estado.
O presidente Lúcio Flávio de Paiva; o secretário-geral Jacó Coelho; o conselheiro federal por Goiás Marisvaldo Cortez; e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO, Anderson Máximo reuniram-se com o Subprocurador-Chefe da Fazenda Nacional, Deusmar José Rodrigues, e Procuradores da Fazenda para discutir demandas da advocacia pública.
Foi colocada em pauta questões envolvendo pagamento de honorários aos advogados públicos e solicitado apoio da seccional para valorização dos profissionais da advocacia pública. O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio, destacou que a Ordem está à disposição para encampar um movimento de valorização dos advogados públicos. “No que depender da OAB-GO, dos conselheiros federais, da Comissão do Advogado Público, estamos dispostos a continuar trabalhando juntos em prol dessa questão”.
O conselheiro federal Marisvaldo Cortez relatou que o presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia, está atento à questão e reforçou a atuação do conselheiro federal Marcello Terto em pautas referentes à advocacia pública.
Também foram apontados outros tópicos referentes às prerrogativas dos profissionais, a exemplo do Projeto de Lei que pretende multar advogados que excederem prazo de vistas a processos. A questão é problemática, segundo a Procuradoria, devido ao número elevado de processos que precisam ser analisados mensalmente.
