A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) promoveu, nesta quinta-feira(4), o II Congresso de Direito das Famílias 2025, com o tema central “Família, Processo e Patrimônio: Desafios Contemporâneos”. O evento, realizado na seccional, reúne advogados, magistrados, professores e especialistas, em dois dias intensos de palestras, rodas de conversa e painéis práticos, abordando desde inteligência artificial no Direito das Famílias até dilemas patrimoniais e casos transnacionais.
O início da noite contou com um momento especial de integração entre Direito e Arte. O advogado, poeta e escritor Rafael Fleury declamou o poema “Humildade”, de Cora Coralina, ressaltando a importância da simplicidade, da leveza e da valorização dos momentos singelos da vida e família. A intervenção artística trouxe sensibilidade e reflexão para marcar o início do congresso.
Na abertura, o diretor-tesoureiro da OAB-GO, David Soares, ressaltou a relevância do evento:
“É importante destacar que, quando nos reunimos e compartilhamos conhecimento, crescemos não apenas como profissionais, mas também como instituição. Um evento como este fortalece a advocacia, fortalece cada um de nós como advogados e advogadas e, consequentemente, fortalece também a cidadania. É muito bonito ver esta casa cheia, ver a participação de todos e sentir esse espírito coletivo. Por isso, quero parabenizar a todos pela organização e desejar um evento maravilhoso, repleto de aprendizado e boas trocas.”
A secretária-geral da OAB-GO, Talita Hayasaki, em vídeo exibido durante a abertura, destacou o esforço e compromisso da instituição:
“Este congresso nasce do compromisso da Ordem em promover debates que unem tradição e inovação, colocando em diálogo os grandes desafios contemporâneos das famílias brasileiras. A advocacia familiarista é feita, sim, de sensibilidade, mas também de muita técnica e coragem. Por isso, este congresso é muito mais do que um simples encontro acadêmico: ele é um espaço de construção de pontes, entre teoria e prática, entre o pensamento jurídico e a realidade social, entre o afeto e o patrimônio. Que este congresso nos inspire a fortalecer o Direito das Famílias como um verdadeiro instrumento de justiça, paz e dignidade para todos.”
A vice-presidente da ESA-GO, Margareth de Freitas, lembrou o impacto da formação continuada:
“Tenho certeza de que a ESA tem entregado diversos cursos de qualidade nessa área. Essa comissão e diretoria tem trazido projetos cada vez mais inovadores. Por isso, meus sinceros parabéns e agradecimentos a todos vocês.”
O secretário-geral adjunto da Casag, Ivan Trindade, reforçou o caráter de serviço da instituição:
“Quando falamos em cuidado, em atenção e em assistência, estamos diretamente conectados com a essência do Direito das Famílias. É por isso que a Caixa de Assistência tem tanta satisfação em apoiar congressos e eventos como este, porque eles dialogam com a nossa própria missão institucional. O Direito das Famílias exige da advocacia sensibilidade, escuta qualificada e atuação ética, firme e comprometida.”
O presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB-GO, Christiano Melo, acrescentou:
“Ao longo dos anos, percorremos trilhas desafiadoras, noites mal dormidas, debates intensos e, felizmente, muitas vitórias. Houve um tempo em que a advocacia familiarista era vista por alguns como uma área menor ou menos complexa. Hoje, mostramos o contrário. Só em Anápolis, já são oito varas de família em funcionamento, e Aparecida conquistou mais uma. Esse avanço demonstra o respeito crescente pelo Direito de Família em Goiás. Que este congresso seja um farol, iluminando novos caminhos, inspirando soluções e impulsionando o Direito das Famílias para que seja cada vez mais humano, justo e acessível. Colegas, este congresso é a prova viva de que a advocacia familiarista de Goiás é forte, unida e comprometida com a transformação social.”
Palestras
O Bloco 1, “Casamento” contou com a palestra magna do professor Renê Freitas, sobre “Regime de Bens e Pactos Antenupciais: Planejamento para evitar conflitos futuros”. Em sua exposição, destacou a importância de uma advocacia preventiva e orientada para a pacificação social, ressaltando que a escolha consciente do regime de bens e a formalização adequada dos pactos podem reduzir litígios familiares e proporcionar maior segurança jurídica aos casais. O professor também abordou questões práticas da atuação advocatícia nesse campo, como a necessidade de linguagem clara na redação de pactos e a observância da jurisprudência atual. A palestra foi enriquecida pelas contribuições das debatedoras Selene Maria Lourenço e Luana Nunes Teixeira, que trouxeram diferentes perspectivas, com mediação de Millena de Lima e Silva Melo.
O Bloco 2, “Diálogos Práticos” trouxe a roda de conversa conduzida por Priscila Caneparo, sobre “Família e Mobilidade Global: Casos Transnacionais de Guarda, Alimentos e Divórcio”. O debate evidenciou os desafios enfrentados pela advocacia diante da crescente internacionalização das relações familiares, abordando temas como a aplicação da Convenção de Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças, os mecanismos de cobrança de pensão alimentícia no exterior, e os requisitos formais para o reconhecimento de sentenças estrangeiras no Brasil. Foram discutidos também os impactos da mobilidade global na vida das famílias brasileiras, especialmente no que tange à proteção dos direitos da criança e à efetividade das decisões judiciais. A mesa contou com a participação das debatedoras Vanessa Nascimento Dourado e Ana Carolina Paranhos de Azevedo, que enriqueceram a discussão com exemplos práticos, sob a mediação de Marcilete Cardoso da Silva, responsável por articular as contribuições e aproximar o público da temática.
Presenças
O evento contou ainda com a participação da conselheira federal da OAB-GO, Ariana Garcia do Nascimento; da conselheira seccional da OAB-GO, Déborah Alves de Castro; da representante do Conselho Regional de Psicologia, Eliane Peles; da representante do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM), Sol Oliveira; do representante do Instituto de Estudos Avançados de Direito, Murilo Brasileiro; do representante da OAB Aparecida de Goiânia, Sebastião Justo; da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Aparecida de Goiânia, Talita Verônica Fernandes e da representante da OABPrev, Danielle Parreira Belo Brito.
Também marcaram presença a conselheira seccional da OAB-GO, Patrícia Lousa; o ex-conselheiro seccional, Renato Pires; a diretora- adjunta da Casag, Vanessa Fernandes; o vice-presidente jovem da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-GO, Erick Tapajós; a vice-presidente da Comissão da Advocacia Jovem – Diversidade Sexual e Gênero, Bruna Teodoro; e o presidente da Comissão de Direito das Famílias da Subseção de Trindade, Elésio Fonseca.
Confira a programação do 2º dia:
08h30 | Credenciamento
08h45 | Apresentação – Arte e Direito
09h00 | BLOCO 3 | Inteligência Artificial
- Tema: “Inteligência Artificial no Direito das Famílias: Ferramentas e Limites Éticos”
- Palestrante: GIOVANA BENEVOLO
- Debatedora: DEBORAH MENDES VIEIRA
- Debatedora: ÁRILLA NASCIMENTO OLIVEIRA
- Mediadora: LAURINEIDE JESUS DAS NEVES
10h30 | BLOCO 4 | Ações Patrimoniais No Direito De Família: Partilha De Bens
- Tema: “Soluções práticas para os grandes problemas nas Partilhas de Bens”
- Palestrante: CÉLIA ARRUDA
- Debatedora: CAMILA DALLA VECCIA
- Debatedor: IVAN TRINDADE
- Mediador: MURILO BRASILEIRO
12h | Intervalo Para Almoço
14h | Apresentação – Arte e Direito
14h15 | BLOCO 5 | Alienação Parental
- Tema: “Família e Saúde Mental – Como Atuar em Casos de Alienação Parental e Síndrome de Estocolmo Familiar”
- Palestrantes: DESYRRÊ MOTA e POLIANA DEROSSI
- Foco:
_ Laudos psicológicos no processo judicial.
_ Colaboração entre advogados e peritos.
_ Jurisprudência sobre indenizações por danos emocionais.
- Debatedor: GUILHERME AUGUSTO CAMARGO
- Debatedora: LIARA THEODORO
- Mediadora: ANA CAROLINA LAZAROTTO
15h15 | Intervalo e Coquetel
15:45 | BLOCO 6 | Inovação e Tecnologia
- Tema: “Inovações e novas tecnologias no direito de Família”
- Palestrante: JUÍZA ALINE VIEIRA TOMÁS
- Debatedora: ISABELLA MAGALHÃES SABINO
- Mediadora: GILENE BEZERRA RIBEIRO PIRES
16h35 | BLOCO 7 | “Ferramentas Extrajudiciais No Mundo Jurídico”
- Tema: “Entre Afetos e Patrimônio – Dilemas Contemporâneos da Família à Luz da Resolução 571 do CNJ.”
- Palestrantes: BRUNO QUINTILIANO SILVA VIEIRA e ANA CAROLINNE DA SILVA
- Debatedora: LUANA CARINY CORSINI
- Mediadora: VITÓRIA KAROLINE DE CARVALHO OLIVEIRA LIMA
17h30 | Intervalo e Coquetel
18h | Apresentação – Arte e Direito
18h15 | BLOCO 10
- Tema: “Violência e Fraude Patrimonial”
- Palestrante: ROLF MADALENO
- Debatedor: CHRISTIANO DE LIMA E SILVA MELO
- Debatedora: LUCIANA LUIZA DE CASTRO AZEVEDO
- Mediador: TENNYSON VINHAL
19h45 | BLOCO 11 | Anteprojeto De Reforma Do Código Civil
- Tema: “O projeto de reforma do Código Civil e o direito de Família”
- Palestrante: RICARDO CALDERÓN
- Debatedora: DEBORAH CASTRO
- Debatedor: DIOGO ROSA
- Debatedor: RAFAEL FLEURY
- Mediadora: JULIANA SUZIELE
21h20 | BLOCO 12 | Encerramento
21h50 | BLOCO 13 | Happy Hour
