A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito Político e Eleitoral (CDPE) promove, nos dias 9 e 10 de abril de 2026, o 1° Simpósio Goiano de Direito, Política e Cidadania. Com o tema central “Cidadania 5.0: Quem protege a democracia na era dos algoritmos”, o evento será realizado das 8h às 17h, no auditório da Seccional, reunindo especialistas de Goiás e do Brasil para discutir os impactos das transformações tecnológicas no processo democrático e no sistema jurídico-eleitoral.
A programação é extensa e multidisciplinar, colocando em pauta questões como desinformação, uso de plataformas digitais, integridade das eleições e os limites da atuação institucional no ambiente virtual. A palestra magna será ministrada pela desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), Stefane Fiúza, que tratará do tema central do simpósio, refletindo sobre os desafios da proteção da democracia diante da crescente influência dos algoritmos.
Debate atual sobre democracia e tecnologia
Ao longo dos dois dias, os debates serão organizados em painéis que contemplam os principais desafios do Direito Eleitoral na atualidade. No primeiro dia, serão abordados temas como assédio eleitoral no ambiente de trabalho, além de discussões sobre Direito Penal Eleitoral, incluindo competência da Justiça Eleitoral, caixa dois e lavagem de dinheiro no financiamento de campanhas. Ainda, será debatida a cota de gênero, tema essencial para o fortalecimento da representatividade política. Os painéis também tratarão da registrabilidade e inelegibilidade, dos aspectos da propaganda eleitoral e das ferramentas tecnológicas no processo eleitoral, com enfoque nos desafios para a manutenção da integridade democrática diante da disseminação de fake news.
Confira a programação na íntegra (clique aqui)
Já no segundo dia, a programação se volta para temas como os desafios e consequências jurídicas da prestação de contas, além da monetização de plataformas virtuais para disseminação de notícias falsas, analisada sob a perspectiva do abuso de poder econômico. Também serão discutidas as condutas vedadas e os limites da propaganda institucional nas redes sociais, bem como a produção de provas nas ações eleitorais.
Encerrando o evento, dois painéis centrais aprofundam o debate sobre o cenário informacional contemporâneo: o combate à desinformação, abordando o conflito entre liberdade de expressão e direito à informação, e cidadania e democracia, com foco no direito de votar e ser votado.
Serviço
Evento: 1° Simpósio Goiano de Direito, Política e Cidadania
Data: 9 e 10 de abril
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório Eli Alves Forte, sede da OAB-GO
