A OAB-GO pretende criar um Fórum Permanente para discutir o combate à corrupção eleitoral no Estado. A idéia foi apresentada hoje pelo presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, durante o encerramento da Campanha de Combate à Corrupção Eleitoral, movimento capitaneado pela seccional, pela CNBB e outras 14 entidades parceiras. O coordenador do Movimento Goiano de Combate à Corrupção Eleitoral, Murillo Macedo Lôbo, a secretária geral adjunta da seccional, Wanderli Fernandes, e o secretário-geral da CNBB no Centro-Oeste, Dom Guilherme Antônio Werlang, apresentaram os números finais da campanha que, em Goiás, foi lançada oficialmente em junho deste ano.
Durante a campanha, a OAB-GO, a UCG, CNBB e 14 outras entidades comandaram ações para alertar a população sobre a importância do voto consciente. Até o dia 29 de outubro, foram distribuídos 10 mil cartazes, 200 mil panfletos, realizados encontros e palestras na Escola Superior de Advocacia (ESA) e na UCG, entidade que sediou o I Simpósio do Movimento Goiano de Combate à Corrupção Eleitoral em agosto.
Também foi feita parceria com a Secretaria Estadual de Educação. Por meio do Projeto Escola Aberta, 129 colégios estaduais localizados em 129 zonas eleitorais sediaram palestras relativas ao tema da campanha contra corrupção eleitoral. Assuntos como voto consciente, corrupção eleitoral e cidadania foram abordados. O presidente da OAB Nacional, Roberto Busato, participou desta etapa do movimento em Goiás denominada “Dia de Mobilização Contra a Corrupção Eleitoral”.
O disque-denúncia, implantado como parte da campanha, recebeu 2.123 ligações entre os dias 6 de julho e 29 de outubro. Deste total, 552 denúncias foram encaminhadas pela OAB-GO à Procuradoria Regional Eleitoral e, deste número, 30 representações foram ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás pela Procuradoria Regional Eleitoral e aguardam agora decisão da Justiça. A Justiça agora está na fase de oitiva das defesas dos candidatos representados e, posteriormente, irá julgar estes processos, esclareceu o Procurador Regional Eleitoral, Helio Telho Correa Filho, parceiro do evento.
Todas estas ações demonstram que o principal objetivo do movimento foi alcançado, disse o coordenador do movimento goiano. A inegável credibilidade da OAB, CNBB, UCG e todas as entidades parceiras foram decisivas para transmitir à sociedade a percepção exata acerca da seriedade e importância deste movimento. Murillo Lôbo destacou a parceria com o Ministério Público Federal. A OAB-GO encaminhou centenas de denúncias à Procuradoria Regional Eleitoral que, graças ao trabalho dos 129 promotores eleitorais por todo Estado, agiu com extremo rigor e eficiência, contribuindo para termos uma cidade limpa nestas eleições.
Para Murillo, o pleito que se encerrou agora demonstra que o país necessita de uma Reforma Política. A OAB Nacional lançou no último 11 de setembro, o Fórum Nacional pela Reforma Política, tendo como parcerias a nível nacional as mesmas entidades que trabalharam no movimento contra a corrupção eleitoral. A Reforma Política deverá ter como conseqüência a conquista de uma transformação do sistema atual de exercício do poder, colocando em discussão temas relevantes como fidelidade partidária, financiamento público de campanhas e possibilidade de revogação de mandatos.
Fórum Permanente
Por ser a primeira edição do disque-denúncia dentro do movimento desenvolvido em Goiás, os números mostram um resultado bastante positivo, exaltou Miguel Cançado. É preciso conscientizar ainda mais o cidadão e, para isto, sugiro a criação do Fórum Permanente de discussão e eventos para conscientizar o cidadão, disse Miguel Cançado ao ressaltar que faz parte do histórico da Ordem a defesa do cidadão e do Estado Democrático de Direito. O convite para a criação do fórum será feito a todas as entidades que participaram do movimento goiano.
08/11 16h
