A OAB-GO propôs ao Tribunal de Justiça de Goiás a realização de um mutirão na 4ª Vara Criminal. A idéia é que, durante alguns dias a serem determinados, funcionários, juízes e promotores possam trabalhar para resolver os mais de 4 mil processos existentes da Vara. É para lá que vão os pedidos de progressão de pena, livramento condicional, saídas temporárias, entre outros.
São processos demais para um número insuficiente de servidores, juízes e promotores, explica o conselheiro Roberto Rodrigues (foto), que sugeriu o mutirão. Ele lembrou que medidas como esta podem evitar uma situação de caos como a que vive São Paulo onde a crise do sistema prisional está afetando toda uma população. Em Goiás temos alguns casos de superpopulação carcerária, o que tem levado os presos a serem mantidos em delegacias já que a Casa de Prisão Provisória sempre está com sua cota na máxima capacidade, inviabilizando, assim, a transferência dos presos das delegacias para essa unidade prisional, complementa.
O presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, lembra que os incidentes da execução da pena são de grande relevância para a manutenção da população carcerária sobre controle. Por isto a OAB, uma instituição de vanguarda e comprometida com a sociedade, está sugerindo medidas que podem evitar qualquer tipo de rebeliões por parte da população carcerária.
26/07 18h40
