A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) e da Comissão de Advogado Público (CAP) em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realiza seminário de Macrovisão do Processo Tributário nesta segunda-feira (20/05).
O evento teve início às 8h e encerra às 18h30 com o lançamento das obras “Tributação sobre o consumo, indução e seletividade” de Leonardo Buíssa e “Processo Tributário” sob a coordenação de Leonardo Buíssa e Lucas Bevilacqua.
No seminário, será abordada a macrovisão do que é o processo judicial tributário com a participação de professores, procuradores da Fazenda Nacional, procuradores do Estado e advogados.
Eléia Alvim, presidente da CDTrib, ressaltou a importância do seminário, que é “mostrar para quem está participando, como está o processo judicial tributário e também, ensinar e atualizar o conhecimento, pois o Direito Tributário é muito dinâmico, assim como o processo judicial tributário.” Também serão abordadas as alterações nos procedimentos da dívida ativa.
Na parte da manhã, houve palestras sobre o “Novo Modelo de Cobrança da Dívida Ativa Tributária” e “Consensualidade Tributária- Negócios jurídicos Processuais nas Execuções Fiscais”.
À tarde, as atividades terão início às 14h com palestras sobre Impactos do CPC/2015 na execução fiscal; exceção de pré-executividade no Processo Tributário; processo tributário e poder de instrução do magistrado; e, no final do evento, acontecerá o lançamento das obras Tributação sobre o consumo, indução e seletividade de Leonardo Buíssa e Processo Tributário, sob a coordenação de Leonardo Buíssa e Lucas Bevilacqua.
