O vice-presidente da Seccional goiana da OAB, Sebastião Macalé, vai participar, nesta sexta-feira (7), às 10 horas, da inauguração do Centro de Pacificação Social (CPS) de Anápolis, que será realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, e pelo governador do Estado, Alcides Rodrigues Filho. O CPS funcionará na Faculdade Anhanguera local, localizada na Avenida Universitária, nº 682, Setor Central, e ficará a cargo do juiz Algomiro Carvalho Neto, da 2ª Vara Cível de Anápolis e coordenador do Movimento pela Conciliação no município.
Segundo o magistrado, já estão sendo formalizados convênios com várias entidades como a Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia), Sindicato do Comércio Varejista de Anapólis (Sincovam), Procon, e Polícia Militar para o funcionamento das bancas de conciliação nas áreas tributária, do consumidor, de família, entre outras. "É preciso estimular a consciência e a cultura da mediação e conciliação. Com as bancas de conciliação e a instalação do CPS várias pendências são resolvidas antes de chegar à Justiça contribuindo, assim, para a redução da alta demanda processual e para a celeridade da prestação jurisdicional", pontuou, ao enfatizar que tramitam atualmente na comarca cerca de 90 a 100 mil processos.
A iniciativa atende à recomendação feita por Paulo Teles e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes de Goiás e também do País para que todas as comarcas tenham um Centro de Pacificação Social. Em 29 de março deste ano, o TJGO firmou um Termo de Cooperação Mútua com a universidade para a criação do CPS visando também o cumprimento da Recomendação nº 8, de 27 de fevereiro de 2007, do CNJ, que dispõe sobre o planejamento e a execução de ações referentes ao Movimento pela Conciliação, além de possibilitar maior efetividade na entrega da prestação jurisdicional e incentivar a cultura da pacificação social. A solenidade contará ainda com a presença do juiz Murilo Vieira Faria, diretor do Foro de Uruaçu e idealizador do projeto, professora Viviane Meireles, diretora da Faculdade Anhanguera, e diversas outras autoridades locais. (com informações do site do TJ-GO)
