O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, e o presidente da subseção de Mineiros, Mauro Márcio Fontoura, reuniram-se na terça-feira (30) com corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, para solicitar providências para o acúmulo de processos e falta de juízes na comarca de Mineiros. Somente um juiz responde por quatro varas e um Juizado Especial Cível e Criminal e tem 22 mil processos acumulados.
Também participaram da reunião o diretor-adjunto da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO Dyogo Crosara e o advogado militante de Mineiros Homero Pohlmann.
Na oportunidade, Tibúrcio entregou à corregedora documento contendo assinatura de advogados, servidores de delegacias de polícia, servidores do Ministério Público e até serventuários do Judiciário solicitando medidas urgentes. "A situação é desesperadora, são mais de 22 mil processos na comarca, que desde 2008 não tem mais de dois juízes. A Vara criminal não tem escrivão", conta Mauro Márcio.
A comarca de Mineiros abrange ainda os distritos judiciais de Portelândia e Santa Rita do Araguaia. "Um juiz de Serranópolis está prestando assistência, mas só uma vez por semana. É necessário contratar novos juízes e prover as varas, mas é necessária uma providência imediata. Não é a primeira vez que cobramos providências para Mineiros", afirmou Tibúrcio.
Beatriz afirmou que vai solicitar ao juiz de Serranópolis que preste assistência três vezes por semana para ajudar a desafogar a comarca. A corregedora prontificou-se a enviar imediatamente à comarca o Grupo de Atividades Específicas da Corregedoria uma equipe de servidores especializados na elaboração de despachos, decisões e sentenças, realizados sob a supervisão de um juiz. Além disso, vai avaliar a possibilidade de, após o trabalho do grupo, encaminhar três assistentes para auxiliarem o juiz no exame dos processos conclusos remanescentes.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
