O presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, diretores e conselheiros da Instituição vão se reunir nesta quinta-feira, 15, às 11h, com o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Elcy Santos de Melo. A Seccional Goiana quer providências em relação ao juiz Edson de Moraes, da Comarca de Goiatuba, contra quem pesam denúncias quanto à conduta ética. Dos 40 advogados de Goiatuba, 23 já assinaram representação contra o juiz. Para protestar contra o comportamento do magistrado, a OAB-GO vai realizar no dia 5 de março, às 17h, na sede da subseção de Goiatuba, uma sessão colegiada e um ato público.
Os ex-presidentes da subseção, Dirceu Abdala, José Oliveira e Jadir Fernandes Costa participaram da sessão plenária desta quarta-feira, 14, e denunciaram o comportamento do juiz. Segundo eles, é de conhecimento notório a existência de um clima de insegurança e incerteza
Dirceu, profissional da justiça há 44 anos, se diz perseguido há 15 anos pelo juiz. Ele segura meus processos e ofende minha família, diz ao acusar também o magistrado de venda de sentenças, ingerência na Câmara Municipal, formação de quadrilha e outras irregularidades. O ex-presidente Jadir Fernandes afirma que no período em que foi presidente da subseção, entre 1992 e 1998, houve 40 representações contra Edson de Moraes no Tribunal de Justiça. Destas, 19 pela subseção e o restante de advogados. Todas foram arquivadas.
No âmbito da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO, tais denúncias e informações foram objeto da mobilização de seus integrantes. O presidente da comissão, Douglas Dalto Messora, que acompanhou a sessão de ontem, localizou na Ordem três processos motivados em conseqüência das atitudes do juiz. Um deles, de 1999, acusa o juiz de ter seqüestrado um advogado e familiares no município e será levado agora para o conselho seccional.
Todos os graves fatos e acontecimentos narrados pelos advogados, de flagrante violação dos direitos e prerrogativas profissionais, tiveram o enfrentamento e a forte repulsa da OAB-GO, por meio de seus conselheiros e dirigentes que optaram por realizar uma sessão do colegiado em Goiatuba no próximo dia 5. Não é papel da Ordem provocar uma briga de instituições, explica o presidente da seccional, Miguel Cançado. Mas sabemos que alguns juízes se desviam da ética e contra estes queremos que o TJ tome atitude. As denúncias apresentadas na sessão também serão levadas ao CNJ.
15/02 10h40