Em reunião no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nesta quinta-feira, 15, o presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, acompanhado da maioria dos diretores e conselheiros seccionais da entidade, pediu ao presidente do TJ, desembargador Elcy Santos Melo, o afastamento do juiz Edison de Moraes, da comarca de Goiatuba, até que sejam apuradas as denúncias apresentadas contra a conduta ética do magistrado. Segundo o presidente da OAB-GO, a situação é altamente preocupante e requer medidas drásticas. O comportamento anti-ético do magistrado não só fere o Poder Judiciário como também prejudica a população de Goiatuba, que está insegura com o comportamento do juiz, afirma Miguel Cançado.
As denúncias foram apresentadas ontem, durante sessão plenária da OAB-GO, pelos ex-presidentes da subseção de Goiatuba, Dirceu Abdala, José de Oliveira e Jadir Fernandes Costa. De acordo com Dirceu Abdala, ele e sua família vêm sofrendo constantes ameaças do juiz. O advogado acredita que a perseguição deve-se ao fato de ser ele o autor de representação contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça e na Corregedoria Geral de Justiça. Edison de Moraes é acusado também de formação de quadrilha, comercialização de sentenças, manipulação de distribuição de processos, arquivamento de processos de acordo com interesses alheios ao andamento processual, e seqüestro de um advogado e seus familiares no município. Nos últimos 15 anos, foram feitas inúmeras representações contra o juiz, sendo, recentemente, três impetradas pela OAB-GO.
O presidente do TJ, desembargador Elcy Santos Melo, assumiu o compromisso de avaliar a questão com a máxima urgência. A situação aqui relatada é preocupante. Iremos tomar as medidas cabíveis, disse. Segundo o desembargador, o pedido de afastamento do juiz será encaminhado ao Órgão Especial do TJ, responsável pela instauração de processos administrativos contra magistrados; além disso, considerou a possibilidade de realizar sessão extraordinária do Conselho Superior da Magistratura de Goiás para analisar a situação.
A reunião no TJ contou com a participação do juiz corregedor do TJ, Wilton Müller Salomão, do vice-presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio Peña, do secretário-geral, Celso Benjamin, do diretor tesoureiro, João Bezerra Cavalcante, e dos conselheiros seccionais Alexandre Magno, Gilson Borges Filho, Murillo Macedo Lôbo, Haroldo Machado Filho, Flávio Buonaduce, Carla Sahium, Cristina Cruvinel Isaac, Paulo Gonçalves, Marcia Queiroz, Júlio César Machado, Wanshington de Souza Pacheco, Elias Gomes de Oliveira, José do Carmo Siqueira, Manoel Araújo, Reginaldo Martins, Érico Fleury Curado, Francisco Barbosa Garcia, Jorge Jungmann e Carlos Barta. Também estiveram presentes, o juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO, Isaque Lustosa, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-GO, Douglas Dalto Messora, e a assessora jurídica da entidade, Andrea Bastos Lage Monteiro.
15/02- 19h04
