Corregedores e presidentes dos TEDs (Tribunais de Ética e Disciplina) das Seccionais da OAB de todo o País se reuniram na última terça-feira (23), em Brasília, por ocasião do IX Encontro de Presidentes dos TEDs e do V Encontro de Corregedores. Os eventos ocorreram conjuntamente e foram conduzidos pelo secretário-geral adjunto e corregedor nacional da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro. A OAB-GO foi representada, na ocasião, pelo conselheiro secional e presidente da Comissão de Direito Bancário, Marcio Messias Cunha.
Para ele, representar a seccional goiana da OAB em um evento desta importância foi uma grande oportunidade de trocar experiências. “Em recente pesquisa realizada pela OAB com advogados, revelou-se que a 2ª maior preocupação deles é com a ética profissional, ficando atrás só das prerrogativas. Então, o evento serviu para estabelecermos parâmetros e posições quanto à ética dos profissionais da advocacia”.
Claudio Stábile, por sua vez, enfatizou a necessidade de afastar o entendimento de que o papel dos tribunais de ética e das corregedorias é somente punir. “Cumprimos diversas missões que nos foram outorgadas, dentre elas a principal, de absolver ou condenar os réus nos processos que nos chegam. O que buscamos é o aperfeiçoamento do sistema como um todo, uma razoável duração dos processos no âmbito da OAB, uma classe que cresça gradativamente em quantidade e qualidade”, disse.
CADASTRO
Stábile pediu aos presidentes e corregedores que mantenham atualizado em seu respectivo âmbito, como tarefa periódica, o Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares. “Se não tivermos essa ferramenta em pleno funcionamento, um advogado proibido de atuar sai de um estado, atravessa a fronteira e vai advogar em outra Unidade da Federação”, alertou. Cada participante do evento ganhou um exemplar do Novo CPC (Código de Processo Civil), um do Código de Ética à Interpretação das Seccionais e um do Estatuto da Advocacia e da OAB.
(Texto: Marina Dinizio – Assessoria de Comunicação Integrada OAB-GO – com informações do Conselho Federal)
