Representando a OABGO O conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-GO, Juscimar Ribeiro, participou hoje (10/08) de reunião de reunião virtual da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal (CFOAB), onde ocupa o cargo de membro.
A reunião contou com a participação dos membros da comissão, de diretores do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, de presidentes de Institutos Estaduais de Direito Administrativo e de representantes das comissões de direito administrativo das seccionais.
Além das discussões institucionais acerca da integração entre as entidades, houveram as palestras sobre “A LC 173/2020 e seus impactos na autonomia federativa e gestão da função pública”, ministrado pela Profa. Me. Sarah Campos (Mestre em Direito pela UFMGDoutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa (Portugal) Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MGMembro da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional) e “Responsabilidade do agente público em tempos de pandemia e a LINDB”, pelo Prof. Dr. Maurício Zockun(Professor de Direito Administrativo da PUC/SPMestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SPPresidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA).
Segundo Juscimar Ribeiro, “a comissão tem procurado integrar o CFOAB, as comissões das seccionais e as entidades acadêmicas para troca de experiências de seus membros e a busca de integração da Advocacia com os temas acadêmicos ligados ao Direito Administrativo.”