A OAB-GO, por meio da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico disponibiliza, a partir desta quarta-feira (3), no portal da instituição, o Manual de Boas Práticas do Mercado Imobiliário, que poderá ser acessado por todos os advogados que militam na área, como por qualquer pessoa que queira se inteirar e tirar dúvidas sobre o assunto.
A publicação trata de forma didática os temas do mercado imobiliário, como o contrato de compra e venda, os documentos necessários para os contratos, o conceito de corretagem imobiliária e os direitos e deveres dos envolvidos nos contratos.
Segundo o presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho, o objetivo do manual é contribuir para uma melhor atuação na área e para que todas as partes – contratantes e contratados, compradores e vendedores – contem com a segurança jurídica na realização de seus contratos imobiliários.
O presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO, Rodrigo de Moura Guedes, ressalta que o Manual deve servir como um guia aos empreendedores e consumidores, propiciando confiança recíproca em suas relações, alavancando e aquecendo o próprio mercado imobiliário.
Acesse aqui o Manual. (Texto: Marina Dinizio – Assessoria de Comunicação Integrada OAB-GO)
