Após diversas mobilizações mais de 41 mil cartilhas do Movimento Eleições Limpas, promovido pela OAB-GO, foram distribuídas aos eleitores do Estado de Goiás. Até domingo, dia da eleição, mais publicações devem ser entregues por meio de ações realizadas pelas ruas da capital.
O objetivo é levar informação ao eleitorado sobre as normas que disciplinam o pleito de 2014, de acordo com a legislação eleitoral. Com linguagem simples e acessível, a cartilha traz informações importantes sobre o que pode e o que não pode ser realizado durante a campanha eleitoral. Entre os temas abordados estão a definição geral da propaganda em veículos de comunicação e o que é permitido nos dias que antecedem a eleição e proibições.
“O conteúdo da cartilha foi cuidadosamente selecionado de acordo com os casos mais recorrentes de abusos. Queremos facilitar a identificação de possíveis irregularidades praticadas por candidatos e dar condições para que os cidadãos denunciem possíveis atos ilícitos durante o processo eleitoral”, explica o coordenador do Movimento Eleições Limpas da OAB-GO, conselheiro Flávio Buonaduce Borges.
A distribuição da cartilha está sendo realizada de forma eletrônica, por meio do envio do material para correios eletrônicos, e com ações de corpo a corpo, nas ruas, abordando pessoalmente cada eleitor. As mobilizações contam com apoio de membros das Comissões da Advocacia Jovem (CAJ) e de Valorização dos Honorários e da Remuneração Salarial dos Advogados (CVHA). A parceria com diversas entidades também contribui para que mais cidadãos possam ter acesso à cartilha, são elas: Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Goiás (Sindilojas), Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Associação Comercial e Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg), Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
De acordo com Buonaduce a intenção é que os eleitores atingidos propaguem a informação recebida para outros e, com isso, mais pessoas sejam alcançadas. “Graças a essas parcerias o Movimento Eleições Limpas está atingindo a meta de conscientizar a população sobre a legislação eleitoral e contribuir para a preservação da lisura nas eleições”, acrescentou o coordenador do Movimento.
Denúncias
De acordo com o coordenador do Movimento Eleições Limpas diversas denúncias já foram recebidas pela OAB-GO e encaminhadas para as autoridades competentes. A maioria delas está relacionada à propaganda indevida, uso da máquina pública para autopromoção e coação eleitoral.
O Movimento Eleições Limpas, lançado no dia 20 de agosto, disponibiliza para o eleitor canais de comunicação e informação para orientar cidadãos e receber denúncias. Pelo telefone 0800-642-2210 ou pelo hotsite do movimento, o eleitor poderá tirar dúvidas básicas ou denunciar anonimamente atitudes ilícitas supostamente praticadas por candidatos de todo o Estado. As imputações recebidas pela OAB-GO serão encaminhadas às autoridades competentes, tais como Polícia Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ministério Público.
"O eleitor é protagonista das eleições e queremos que ele saiba do poder de seu voto, além de conscientizar a população de seus direitos e esclarecer sobre as condutas consideradas ilícitas", ressalta Buonaduce.
Segundo o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, o movimento tem como missão fortalecer a democracia. "Este movimento é mais uma contribuição da OAB-GO com o estado democrático de Direito, com a democracia. Nós vemos muitas vezes uma descrença do cidadão diante de tantos escândalos políticos, mas precisamos despertar nele a consciência de que ele é o dono do processo. Se a sociedade se unir, as mudanças ocorrerão", destaca.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
